24/07/2022 09:21

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/07/2022 23:59.
24/07/2022 08:16

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 13/07/2022 23:59.
19/07/2022 17:21

Arquivado Definitivamente
19/07/2022 16:29

Transitado em Julgado em 13/07/2022
04/07/2022 13:42

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 26/05/2022 23:59.
29/06/2022 04:04

Publicado Intimação em 22/06/2022.
29/06/2022 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
29/06/2022 04:03

Publicado Intimação em 22/06/2022.
29/06/2022 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802296-69.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): FIRMINO HERCULANO AROUCHE GOMES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA OAB/- MA13965-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR -OAB/PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa. Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu. respondendo pela Comarca de Penalva. PORTARIA-CGJ Nº 2240, DE 3 DE JUNHO DE 2022 .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
20/06/2022 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 20:27

Julgado improcedente o pedido
12/06/2022 07:35

Conclusos para julgamento
12/06/2022 07:35

Juntada de Certidão
27/05/2022 04:11

Publicado Intimação em 19/05/2022.
27/05/2022 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO CERTIFICO que decorreu o prazo legal da parte requerente apresentar contestação. Do que, para constar, lavro este termo.

Eu ______________ (James Marques Amorim), técnico judiciário -apoio administrativo digitei e subscrevo eletronicamente. Penalva/MA, Terça-feira, 17 de Maio de 2022. JAMES MARQUES AMORIM TÉCNICO JUDICIÁRIO - APOIO ADMINISTRATIVO - MAT. 162156
17/05/2022 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 11:22

Juntada de Certidão
06/05/2022 20:36

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 29/04/2022 23:59.
06/05/2022 20:26

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 29/04/2022 23:59.
01/04/2022 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 13:08

Conclusos para despacho
17/03/2022 14:22

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 15/03/2022 23:59.
17/03/2022 14:21

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 15/03/2022 23:59.
27/02/2022 13:14

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.
27/02/2022 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
27/02/2022 13:14

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.
27/02/2022 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 10:31

Juntada de Certidão
14/02/2022 05:32

Recebidos os autos
14/02/2022 05:32

Juntada de despacho
12/06/2021 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/06/2021 08:18

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 16:16

Conclusos para decisão
01/06/2021 16:16

Juntada de Certidão
22/05/2021 04:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 16:00

Juntada de petição
20/04/2021 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2021 14:07

Juntada de Ato ordinatório
20/04/2021 10:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 03:37

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 07/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 03:34

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 07/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 16:37

Juntada de Certidão
08/03/2021 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2021 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2021 07:22

Juntada de apelação cível
25/02/2021 16:39

Indeferida a petição inicial
24/02/2021 08:18

Conclusos para julgamento
24/02/2021 08:17

Juntada de Certidão
12/02/2021 10:04

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
26/01/2021 15:48

Juntada de contestação
01/12/2020 23:06

Juntada de protocolo
22/10/2020 20:51

Juntada de protocolo
08/10/2020 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2020 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/10/2020 18:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2020 09:43

Conclusos para decisão
25/08/2020 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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