28/02/2025 09:11

Juntada de contrarrazões
20/02/2025 08:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/02/2025 02:00

Juntada de embargos de declaração (1689)
13/02/2025 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 13/02/2025.
13/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/02/2025 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 14:56

Conhecido o recurso de LEONCIO NOVELLO - CPF: *84.***.*43-49 (APELANTE) e não-provido
04/02/2025 11:51

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2025 17:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/01/2025 08:55

Conclusos para julgamento
24/01/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 09:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
13/01/2025 10:59

Recebidos os autos
13/01/2025 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/01/2025 10:59

Pedido de inclusão em pauta
25/09/2024 12:01

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
24/09/2024 15:22

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
24/09/2024 09:53

Juntada de petição
19/09/2024 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/09/2024 00:50

Juntada de petição
05/09/2024 12:07

Conclusos para julgamento
05/09/2024 12:07

Juntada de intimação de pauta
05/09/2024 09:13

Recebidos os autos
05/09/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/09/2024 09:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
17/10/2023 09:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/10/2023 12:09

Juntada de parecer do ministério público
19/09/2023 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2023 16:49

em cooperação judiciária
25/05/2023 10:08

Juntada de petição
10/05/2023 11:03

Publicado Decisão (expediente) em 10/05/2023.
10/05/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
10/05/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800728-02.2022.8.10.0028 APELANTE: LEÔNCIO NOVELLO ADVOGADO: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA (OAB/MA 18711) APELADO: ARMELINDO FERRARI JÚNIOR ADVOGADO: LUIS AFONSO DANDA (OAB/MA 8611) RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DECISÃO Analisando os autos, constato que houve a distribuição anterior da Apelação Cível nº. 0802477-59.2019.8.10.0028, da Relatoria da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa, o que a torna preventa para o julgamento dos recursos subsequentes, na forma do artigo 293, §6º, inciso V do RITJMA e artigo 286, inciso II do CPC, in verbis: “(…) Art. 293.

A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. (...) §6º Serão distribuídos, por dependência, havendo prevenção do relator, os seguintes feitos: (...) V – os casos previstos no art. 286 do Código de Processo Civil; Art. 286.

Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: (...) II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda;” Deste modo, determino que os autos sejam encaminhados novamente à Coordenadoria de Distribuição, a fim de que sejam adotadas providências de redistribuição.

Publique-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
08/05/2023 13:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/05/2023 13:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/05/2023 13:49

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/05/2023 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 12:04

Determinação de redistribuição por prevenção
14/04/2023 08:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/04/2023 15:28

Juntada de parecer
17/02/2023 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2023 18:32

Juntada de procuração
02/12/2022 10:44

Recebidos os autos
02/12/2022 10:44

Conclusos para despacho
02/12/2022 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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