TJMA - 0823519-56.2016.8.10.0001

11/03/2024 07:12

Baixa Definitiva

11/03/2024 07:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/03/2024 06:50

Juntada de Certidão trânsito em julgado

09/03/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2024 23:59.

17/02/2024 00:53

Publicado Decisão (expediente) em 16/02/2024.

17/02/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

14/02/2024 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024 16:05

Negado seguimento ao recurso

09/02/2024 10:08

Conclusos para decisão

09/02/2024 10:00

Juntada de termo

09/02/2024 09:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

08/02/2024 17:03

Juntada de recurso extraordinário (212)

31/01/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 31/01/2024.

31/01/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

29/01/2024 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024 18:08

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

15/12/2023 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023 11:48

Juntada de Certidão

13/12/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2023 23:59.

05/12/2023 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2023 15:43

Conclusos para julgamento

24/11/2023 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2023 08:43

Recebidos os autos

21/11/2023 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/11/2023 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2023 09:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 07/11/2023 23:59.

18/10/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/10/2023 23:59.

25/09/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 22/09/2023.

25/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 22/09/2023 23:59.

20/09/2023 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2023 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 18:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/09/2023 17:29

Juntada de agravo interno cível (1208)

01/09/2023 02:22

Publicado Decisão (expediente) em 31/08/2023.

01/09/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

29/08/2023 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023 21:57

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARAN--- (APELADO)

23/08/2023 17:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/08/2023 14:28

Juntada de agravo interno cível (1208)

08/08/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 08/08/2023.

08/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

04/08/2023 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023 12:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARAN--- (APELADO) e não-provido

02/08/2023 17:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2023 23:59.

20/07/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2023 23:59.

06/06/2023 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 05/06/2023.

05/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

01/06/2023 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023 22:22

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023 14:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/05/2023 15:21

Juntada de petição

24/05/2023 15:20

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/05/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 18/05/2023.

19/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

19/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 21:46

Não conhecido o recurso de Apelação de ESTADO DO MARAN--- (APELADO)

15/05/2023 14:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2023 00:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/05/2023 23:59.

05/05/2023 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2023.

05/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

02/05/2023 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2023 03:47

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023 09:35

Conclusos para despacho

27/04/2023 09:30

Recebidos os autos

27/04/2023 09:30

Conclusos para despacho

27/04/2023 09:30

Distribuído por sorteio