09/11/2023 10:42

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 08:08

Juntada de petição
22/09/2023 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 10:26

Juntada de Certidão
14/09/2023 01:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/09/2023 23:59.
02/08/2023 01:42

Publicado Intimação em 31/07/2023.
02/08/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.
27/07/2023 10:20

Realizado cálculo de custas
13/06/2023 10:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2023 10:20

Juntada de Certidão
07/06/2023 02:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 02:24

Decorrido prazo de SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 05:08

Decorrido prazo de ZULEIDE DA SILVA FEITOSA em 05/06/2023 23:59.
25/05/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 17:34

Conclusos para decisão
16/05/2023 02:53

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 20:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/05/2023 14:50

Juntada de petição
15/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800403-94.2022.8.10.0038.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

REQUERENTE: ZULEIDE DA SILVA FEITOSA.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SAYARA CAMILA SOUSA LIMA - MA15215-A, SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA - MA13915-A REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A..

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A SENTENÇA Trata-se de cumprimento de Sentença, onde a parte devedora informou quitação do débito.

A parte credora, intimada, não se manifestou.

Vieram-me os autos conclusos para fins de direito. É breve o relatório.

Decido.

Dispõe o art. 924, II do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita.

Na espécie, o executado cumpriu a obrigação constante dos autos, não tendo a parte exequente apresentado óbice, devendo, pois, o pagamento ser tido todo como incontroverso.

Ora, passando a inexistir inadimplência, passou, de igual modo, a não mais existir um dos pressupostos lógicos de toda a execução, sendo imperiosa a extinção do presente processo.

Outrossim, o art. 925, do CPC, prescreve que a extinção somente produz os seus feitos, quando declarada por sentença.

Diante do exposto, DECLARO EXTINTO o presente processo de execução, na forma do art. 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, uma vez que resta demonstrado nos autos ter a parte executada pago o débito integralmente, podendo a parte credora solicitar alvará a posteriori.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se, inclusive para pagamento das custas finais, se pendente.

Intime-se pessoalmente a exequente para querendo providenciar o levantamento dos valores depositados.

Cumpra-se.

João Lisboa, data do sistema.

Haderson Rezende Ribeiro Juiz de Direito Titular
12/05/2023 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 17:27

Expedição de Mandado.
02/05/2023 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2023 16:55

Conclusos para despacho
26/04/2023 16:55

Juntada de Certidão
19/04/2023 05:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/03/2023 23:59.
10/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE JOÃO LISBOA End: Rua Tiradentes, s/n, Bairro Mutirão, João Lisboa, CEP: 65922-000 Fone: (99)3535-1025 | e-mail: [email protected] __________________________________________________________________ Processo:0800403-94.2022.8.10.0038 REQUERENTE: ZULEIDE DA SILVA FEITOSA ADVOGADO DO REQUERENTE: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SAYARA CAMILA SOUSA LIMA - MA15215-A, SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA - MA13915-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO DO REQUERIDO: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como os Arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, regulamentados pelos provimentos 10/2009 e 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça.

Procedo a intimação da parte autora, por meio do seu(sua) advogado(a), para se manifestar sobre o pagamento de ID 85364645, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Lisboa, Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.

LUCIANA BRITO SOUSA Técnico Judiciário
09/02/2023 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 16:14

Juntada de Certidão
09/02/2023 09:08

Juntada de petição
08/02/2023 12:28

Publicado Intimação em 24/01/2023.
08/02/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
23/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800403-94.2022.8.10.0038.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

REQUERENTE: ZULEIDE DA SILVA FEITOSA.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SAYARA CAMILA SOUSA LIMA - MA15215-A, SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA - MA13915-A REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A..

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO.

Vistos etc., Trata-se de requerimento apresentado pelo(a) requerente, ora exequente, na qual vindica o cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação, considerando o descumprimento de sentença.

Intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu advogado (caso constituído), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 523, caput, do CPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de 10% (dez por cento).

Na oportunidade, advirta-se o(a) executado(a) de que, após o prazo para pagamento voluntário, possui o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 525, do CPC.

Na hipótese do cumprimento de sentença ter sido deflagrado há mais de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação do(a) executado(a) deverá ser feita por meio de carta com aviso de recebimento no endereço constante dos autos, conforme art. 513, § 4º, do CPC.

Caso a parte executada apresente impugnação e esta contenha pedido de efeito suspensivo, voltem-me os autos conclusos de imediato para sua apreciação.

Não havendo pedido de efeito suspensivo, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar.

Após, ao setor de cálculo para análise e, em sequência, conclusão dos autos para decisão.

Persistindo o inadimplemento e inexistindo impugnação à execução, adote, a Secretaria, a medida executiva prevista no art. 854, do CPC, como determinado no art. 523, § 3º, do CPC, ou seja, a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a) executado(a), por meio do sistema bacenjud.

Sendo positiva a resposta à ordem judicial de bloqueio de valores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, cancele-se eventual indisponibilidade irregular ou excessiva de valores e intime-se o(a) executado(a), para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § § 1º a 3º, CPC).

Sendo negativa a resposta à ordem judicial, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, para que sejam penhorados tantos bens quanto necessário à garantia do débito.

Sendo positivo o cumprimento do Mandado, intime-se o(a) executado(a) para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sendo negativo o cumprimento do mandado, intime-se o(a) exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens do(a) executado(a), passíveis de penhora.

Ultimadas as providências ordenadas, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Autorizo o Secretário Judicial a assinar de ordem as comunicações.

João Lisboa (MA), data do sistema.

HADERSON REZENDE RIBEIRO Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de João Lisboa
20/01/2023 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 13:24

Conclusos para despacho
17/01/2023 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.
17/01/2023 13:07

Juntada de Certidão
19/12/2022 17:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2022 12:22

Juntada de petição
02/12/2022 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/12/2022 12:50

Juntada de Certidão
21/11/2022 12:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/11/2022 23:59.
21/11/2022 12:27

Decorrido prazo de ZULEIDE DA SILVA FEITOSA em 14/11/2022 23:59.
21/11/2022 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.
21/11/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 13:43

Juntada de Certidão
01/11/2022 12:51

Recebidos os autos
01/11/2022 12:51

Juntada de despacho
14/07/2022 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/07/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 15:50

Conclusos para decisão
12/07/2022 14:51

Juntada de contrarrazões
05/07/2022 01:56

Decorrido prazo de ZULEIDE DA SILVA FEITOSA em 27/05/2022 23:59.
04/07/2022 23:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/05/2022 23:59.
22/06/2022 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2022 12:46

Juntada de Certidão
21/06/2022 16:56

Juntada de apelação cível
16/06/2022 00:39

Publicado Intimação em 08/06/2022.
16/06/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 14:13

Julgado procedente o pedido
02/06/2022 12:03

Conclusos para julgamento
02/06/2022 12:03

Juntada de Certidão
27/05/2022 17:42

Publicado Intimação em 20/05/2022.
27/05/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
24/05/2022 12:30

Juntada de petição
18/05/2022 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 15:03

Conclusos para julgamento
16/05/2022 15:03

Juntada de Certidão
13/05/2022 16:56

Juntada de réplica à contestação
30/04/2022 11:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/04/2022 23:59.
22/04/2022 01:32

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 10:10

Juntada de Certidão
18/04/2022 09:31

Juntada de contestação
22/03/2022 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 11:34

Não Concedida a Medida Liminar
16/03/2022 10:17

Conclusos para decisão
16/03/2022 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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