TJMA - 0803017-03.2021.8.10.0137

1ª instância - Vara Unica de Tutoia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUTOIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EZAQUIEL ROCHA DA SILVA

EZEQUIEL ROCHA DA SILVA

CPF *75.***.*46-10

Advogados

FILIPE MARTINS FONSECA

OAB: 22689/MA

CPF *14.***.*40-45

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JEAN CLAUDIO SOUTO RIBEIRO

CPF *97.***.*98-34

PETRUS FRANCIS PEREIRA

CPF *10.***.*45-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2023 17:40

    Arquivado Definitivamente

  • 19/01/2023 09:17

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2022 22:22

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Tutóia em 05/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 22:22

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Tutóia em 05/09/2022 23:59.

  • 26/10/2022 08:43

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 08:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/10/2022 18:39

    Juntada de Carta precatória

  • 25/08/2022 14:00

    Juntada de protocolo

  • 15/08/2022 13:53

    Juntada de protocolo

  • 15/08/2022 13:49

    Juntada de protocolo

  • 15/08/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 15:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2022 15:26

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2022 15:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2022 15:17

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2022 15:05

    Transitado em Julgado em 18/07/2022

  • 18/07/2022 08:25

    Juntada de petição

  • 15/07/2022 18:21

    Publicado Intimação em 13/07/2022.

  • 15/07/2022 18:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 12/07/2022 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2022 12:09

    Juntada de diligência

  • 12/07/2022 10:00

    Juntada de petição

  • 11/07/2022 13:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2022 13:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/07/2022 13:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/07/2022 13:21

    Juntada de Ofício

  • 11/07/2022 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 12:45

    Juntada de Mandado

  • 09/07/2022 10:45

    Julgado procedente o pedido

  • 05/07/2022 10:16

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 30/05/2022 23:59.

  • 04/07/2022 23:10

    Decorrido prazo de FILIPE MARTINS FONSECA em 27/05/2022 23:59.

  • 30/05/2022 06:07

    Publicado Intimação em 20/05/2022.

  • 30/05/2022 06:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0803017-03.2021.8.10.0137 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: EZAQUIEL ROCHA DA SILVA  Advogado do(a) REU: FILIPE MARTINS FONSECA -OAB/ MA - 22689 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe  Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, Marcelo Fontenele Vieira, respondendo pela vara única da comarca de Tutóia, fica INTIMADA a parte acusada, através de seu advogado(a) para, no prazo legal, apresentar as suas Alegações Finais.

    Tutóia – MA, 18/05/2022.

    PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO  Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 18/05/2022 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 15:14

    Juntada de petição

  • 18/05/2022 12:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2022 18:46

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 11/05/2022 09:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2022 19:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/05/2022 10:00 Vara Única de Tutóia.

  • 10/05/2022 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2022 12:57

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/05/2022 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/05/2022 12:48

    Juntada de diligência

  • 01/05/2022 12:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/05/2022 12:41

    Juntada de diligência

  • 28/04/2022 14:30

    Juntada de petição

  • 26/04/2022 03:45

    Publicado Intimação em 26/04/2022.

  • 26/04/2022 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 25/04/2022 16:06

    Juntada de petição

  • 22/04/2022 11:31

    Juntada de protocolo

  • 22/04/2022 10:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2022 10:49

    Juntada de Ofício

  • 22/04/2022 10:41

    Juntada de protocolo

  • 22/04/2022 10:33

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 22/04/2022 10:32

    Juntada de Ofício

  • 22/04/2022 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2022 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2022 10:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2022 10:17

    Juntada de protocolo

  • 22/04/2022 10:12

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 22/04/2022 10:10

    Juntada de Ofício

  • 22/04/2022 09:59

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/04/2022 09:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2022 10:00 Vara Única de Tutóia.

  • 22/04/2022 09:48

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/04/2022 21:08

    Recebida a denúncia contra EZEQUIEL ROCHA DA SILVA - CPF: *75.***.*46-10 (FLAGRANTEADO)

  • 19/04/2022 11:34

    Desentranhado o documento

  • 19/04/2022 11:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/04/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 11:05

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 11:02

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 12:58

    Juntada de petição

  • 23/03/2022 20:15

    Decorrido prazo de EZEQUIEL ROCHA DA SILVA em 24/02/2022 23:59.

  • 04/03/2022 09:29

    Juntada de petição criminal

  • 28/02/2022 09:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/01/2022 23:59.

  • 28/02/2022 09:12

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Tutóia em 28/01/2022 23:59.

  • 25/02/2022 11:43

    Juntada de protocolo

  • 25/02/2022 11:35

    Juntada de Ofício

  • 25/02/2022 11:31

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 25/02/2022 11:30

    Juntada de Ofício

  • 25/02/2022 11:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/02/2022 11:23

    Juntada de Ofício

  • 25/02/2022 11:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/02/2022 11:17

    Juntada de Ofício

  • 25/02/2022 11:11

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 18:26

    Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios

  • 14/02/2022 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2022 15:04

    Juntada de diligência

  • 14/02/2022 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2022 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 08:54

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 18:16

    Juntada de denúncia

  • 01/02/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 15:31

    Desentranhado o documento

  • 20/01/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 09:18

    Juntada de protocolo

  • 21/12/2021 03:34

    Decorrido prazo de UPR - TUTÓIA UNIDADE PRISIONAL DE TUTÓIA em 17/12/2021 13:55.

  • 21/12/2021 03:32

    Decorrido prazo de UPR - TUTÓIA UNIDADE PRISIONAL DE TUTÓIA em 17/12/2021 13:55.

  • 21/12/2021 03:09

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA SEAP em 14/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 03:07

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA SEAP em 14/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 02:29

    Decorrido prazo de EZAQUIEL ROCHA DA SILVA em 14/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 02:22

    Decorrido prazo de EZAQUIEL ROCHA DA SILVA em 14/12/2021 23:59.

  • 17/12/2021 16:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2021 16:01

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/12/2021 15:48

    Juntada de protocolo

  • 15/12/2021 14:03

    Juntada de protocolo

  • 15/12/2021 13:55

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 15/12/2021 13:54

    Juntada de Ofício

  • 14/12/2021 17:36

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA SEAP em 13/12/2021 23:59.

  • 10/12/2021 09:56

    Juntada de petição

  • 09/12/2021 18:43

    Juntada de petição

  • 09/12/2021 17:13

    Juntada de petição

  • 09/12/2021 16:15

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2021 16:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/12/2021 16:11

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 15:58

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 09/12/2021 15:56

    Juntada de Ofício

  • 09/12/2021 15:53

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 13:59

    Audiência Custódia realizada para 09/12/2021 11:30 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Tutóia.

  • 09/12/2021 13:59

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 09/12/2021 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2021 09:49

    Juntada de diligência

  • 09/12/2021 08:46

    Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)

  • 08/12/2021 22:55

    Juntada de petição

  • 08/12/2021 21:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2021 21:18

    Juntada de diligência

  • 08/12/2021 21:12

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 19:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2021 19:44

    Juntada de Ofício

  • 08/12/2021 18:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/12/2021 18:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/12/2021 18:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/12/2021 18:33

    Juntada de Ofício

  • 08/12/2021 18:12

    Audiência Custódia designada para 09/12/2021 11:30 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Tutóia.

  • 08/12/2021 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2021 16:52

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2021 15:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão

  • 08/12/2021 15:11

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 13:06

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2021 13:06

    Distribuído por sorteio

  • 08/12/2021 13:06

    Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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