TJMA - 0807909-38.2022.8.10.0001

19/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

17/09/2025 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2025 20:01

Juntada de Certidão

10/09/2025 15:50

Outras Decisões

25/08/2025 11:01

Conclusos para despacho

08/07/2025 18:58

Juntada de petição

24/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

20/06/2025 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025 11:17

Conclusos para decisão

03/06/2025 19:39

Juntada de Certidão

21/05/2025 17:06

Juntada de petição

25/03/2025 21:08

Juntada de protocolo

22/03/2025 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2025 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2025 18:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/03/2025 18:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/03/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024 10:00

Conclusos para despacho

13/12/2024 09:59

Juntada de Certidão

03/12/2024 11:31

Juntada de petição

11/10/2024 14:47

Juntada de petição

11/10/2024 00:53

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

09/10/2024 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2024 17:14

Juntada de petição

13/09/2024 17:33

Determinado o arquivamento

11/09/2024 21:03

Conclusos para despacho

11/09/2024 21:02

Juntada de Certidão

30/08/2024 03:58

Decorrido prazo de ANTONIA ANDRADE DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.

08/08/2024 02:33

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/08/2024 23:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024 23:46

Ato ordinatório praticado

15/07/2024 08:41

Recebidos os autos

15/07/2024 08:41

Juntada de despacho

25/01/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/01/2024 14:26

Juntada de contrarrazões

18/01/2024 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2024 11:32

Juntada de Certidão

04/12/2023 21:12

Juntada de apelação

10/11/2023 00:30

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

08/11/2023 11:35

Juntada de petição

08/11/2023 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2023 18:29

Julgado improcedente o pedido

03/11/2023 22:15

Conclusos para julgamento

26/10/2023 12:46

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

25/10/2023 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023 17:58

Conclusos para decisão

22/02/2023 23:02

Juntada de petição

01/02/2023 22:53

Publicado Intimação em 23/01/2023.

01/02/2023 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

24/01/2023 14:52

Juntada de petição

13/01/2023 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022 08:21

Conclusos para despacho

09/06/2022 21:21

Juntada de petição

27/05/2022 07:54

Publicado Despacho (expediente) em 19/05/2022.

27/05/2022 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

17/05/2022 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2022 20:10

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022 11:08

Conclusos para despacho

18/04/2022 11:08

Juntada de Certidão

05/04/2022 16:15

Juntada de contestação

25/02/2022 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022 22:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022 22:55

Conclusos para despacho

17/02/2022 22:55

Distribuído por sorteio