27/06/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 14:40

Juntada de Certidão
28/02/2025 18:29

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 24/10/2024 23:59.
11/09/2024 09:26

Juntada de petição
04/09/2024 11:33

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2024 08:32

Juntada de petição
09/05/2024 20:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2024 15:49

Conclusos para decisão
22/06/2023 11:08

Juntada de petição
18/04/2023 23:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 22/02/2023 23:59.
07/11/2022 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2022 18:59

Juntada de Ofício
21/03/2022 20:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/08/2021 14:42

Conclusos para despacho
23/08/2021 14:41

Apensado ao processo 0001170-61.2016.8.10.0076
09/03/2021 07:40

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 08/03/2021 23:59:59.
18/02/2021 08:35

Juntada de petição
18/02/2021 00:41

Publicado Intimação em 18/02/2021.
18/02/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
17/02/2021 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2021 15:12

Juntada de Ato ordinatório
17/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0001216-84.2015.8.10.0076 - [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente: DIEGO JOSE FONSECA MOURA Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192 Requerido: MUNICIPIO DE BREJO Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: NATHANAEL RODRIGUES - PI7641 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado da parte exequente acima, para que se manifeste, conforme o Ato Ordinatório ID 40647933, com o seguinte teor: "Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicosII) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3". O referido é verdade e dou fé.BREJO - MA, Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021.ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO SÁ Secretário Judicial da 1ª Vara da Comarca de Brejo Matrícula 156984.

Brejo-MA, Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021.
16/02/2021 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 15:18

Juntada de Certidão
26/01/2021 16:44

Recebidos os autos
26/01/2021 16:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2015

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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