12/04/2023 13:54

Arquivado Definitivamente
12/04/2023 13:53

Transitado em Julgado em 10/03/2023
12/04/2023 11:36

Juntada de Certidão
12/04/2023 11:34

Juntada de aviso de recebimento
26/01/2023 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800822-89.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: D L FIGUEIREDO NINA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DEMANDADO: WENDERSON RENAN DA SILVA E SILVA SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 84015141, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes desta decisão.

Arquive-se o feito.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito.
25/01/2023 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 12:50

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 25/01/2023 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/01/2023 12:39

Homologada a Transação
23/01/2023 09:18

Conclusos para julgamento
23/01/2023 09:18

Juntada de termo
23/01/2023 09:09

Juntada de petição
08/11/2022 15:07

Juntada de aviso de recebimento
18/10/2022 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 11:35

Juntada de diligência
11/10/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800822-89.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: D L FIGUEIREDO NINA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DEMANDADO: WENDERSON RENAN DA SILVA E SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, fica Vossa Senhoria intimada da designação da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, para o dia 25/01/2023 11:15h, na sala 2a.

Sala de Audiências do 9º Juizado de São Luis, a ser realizada de forma PRESENCIAL na sede deste Juizado,localizado na Rua Auxiliar II, n° 33, 1º Andar - Bairro Cohajap – CEP: 65.072-790, São Luís (MA), em cima do RIO BISTRÔ RESTAURANTE.

Advertência: Fica advertida a parte Autora que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, da Lei 9.099/95).

Em caso de dúvida acerca da realização da audiência, entrar em contato pelo telefone (98) 999811648.

São Luís/MA, aos 10 de outubro de 2022.

LIANA KERLLY SOUSA AMORIM Servidor Judicial
10/10/2022 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 13:35

Expedição de Mandado.
10/10/2022 11:59

Juntada de Certidão
10/10/2022 11:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/01/2023 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/10/2022 13:08

Juntada de Certidão
07/10/2022 11:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2022 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/08/2022 14:47

Juntada de termo
18/08/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800822-89.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: D L FIGUEIREDO NINA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DEMANDADO: WENDERSON RENAN DA SILVA E SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 07/10/2022 11:15h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss1 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelo telefones (98) 999811648, ou e-mail: [email protected].

Advertência: 1 - Fica advertida a parte reclamante que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2 - Fica advertida a parte reclamada que não comparecendo à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, ou não contestando o pedido (ENUNCIADO nº 11), será decretado a REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95.

São Luís/MA, aos 17 de agosto de 2022.

BIANCA KELEN DE SOUSA PEIXOTO Servidor Judicial
17/08/2022 16:48

Juntada de Certidão
17/08/2022 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 13:37

Juntada de Certidão
15/08/2022 13:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/10/2022 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/08/2022 10:47

Juntada de petição
08/08/2022 16:31

Expedição de Informações por telefone.
08/08/2022 10:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2022 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/08/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 09:00

Juntada de termo
14/07/2022 17:30

Juntada de aviso de recebimento
08/07/2022 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2022 16:12

Juntada de Certidão
08/07/2022 16:09

Juntada de aviso de recebimento
30/06/2022 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 14:46

Juntada de aviso de recebimento
19/05/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800822-89.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: D L FIGUEIREDO NINA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DEMANDADO: WENDERSON RENAN DA SILVA E SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 08/08/2022 09:45h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 03 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss3 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelo telefones (98) 999811648, ou e-mail: [email protected].

Advertência: 1 - Fica advertida a parte reclamante que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2 - Fica advertida a parte reclamada que não comparecendo à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, ou não contestando o pedido (ENUNCIADO nº 11), será decretado a REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95.

São Luís/MA, aos 18 de maio de 2022.

DANIELA DA SILVA SANTOS JACINTO Servidor Judicial
18/05/2022 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2022 16:41

Juntada de Certidão
17/05/2022 16:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/08/2022 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/05/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cópia de DJe • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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