16/04/2023 15:58

Publicado Intimação em 30/03/2023.
16/04/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
16/04/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
10/04/2023 14:04

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 21:18

Juntada de diligência
28/03/2023 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 12:29

Expedição de Mandado.
28/03/2023 12:21

Juntada de Certidão
24/03/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 14:16

Conclusos para despacho
24/03/2023 14:15

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:56

Juntada de petição
22/03/2023 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:54

Conclusos para decisão
22/03/2023 13:54

Realizado Cálculo de Liquidação
21/03/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 17:55

Conclusos para despacho
20/03/2023 17:55

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:50

Juntada de petição
19/03/2023 01:14

Publicado Intimação em 09/02/2023.
19/03/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
14/03/2023 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 13:31

Conclusos para despacho
13/03/2023 13:31

Juntada de Certidão
12/03/2023 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2023 09:55

Juntada de diligência
14/02/2023 10:02

Expedição de Mandado.
14/02/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 17:46

Conclusos para despacho
10/02/2023 17:45

Juntada de Certidão
10/02/2023 15:55

Juntada de petição
07/02/2023 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 12:25

Conclusos para despacho
06/02/2023 12:24

Juntada de Certidão
06/02/2023 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 10:20

Juntada de diligência
31/01/2023 11:12

Expedição de Mandado.
31/01/2023 11:08

Juntada de Certidão
31/01/2023 11:07

Juntada de Certidão
20/01/2023 17:05

Desentranhado o documento
20/01/2023 16:57

Juntada de petição
19/01/2023 11:40

Juntada de ato ordinatório
18/01/2023 07:49

Decorrido prazo de MARCUS MENESES SOUSA em 08/12/2022 23:59.
11/01/2023 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 13:29

Conclusos para despacho
09/01/2023 13:28

Juntada de Certidão
09/01/2023 01:08

Publicado Intimação em 07/12/2022.
09/01/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
26/12/2022 12:45

Publicado Intimação em 01/12/2022.
26/12/2022 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
19/12/2022 17:23

Juntada de Certidão
05/12/2022 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 08:13

Juntada de Certidão
01/12/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 10:44

Conclusos para despacho
01/12/2022 10:44

Juntada de Certidão
01/12/2022 10:04

Juntada de petição
29/11/2022 11:30

Decorrido prazo de STENIO RIBEIRO FERREIRA em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 09:57

Conclusos para despacho
29/11/2022 09:57

Juntada de Certidão
05/11/2022 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2022 18:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/11/2022 13:40

Expedição de Mandado.
04/11/2022 13:38

Juntada de Certidão
24/10/2022 13:00

Realizado Cálculo de Liquidação
22/10/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 12:41

Conclusos para despacho
21/10/2022 12:41

Juntada de Certidão
17/10/2022 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 13:32

Juntada de diligência
27/09/2022 11:11

Expedição de Mandado.
27/09/2022 10:40

Juntada de ato ordinatório
09/09/2022 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022 15:25

Processo Desarquivado
29/08/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 10:23

Conclusos para despacho
26/08/2022 14:58

Juntada de petição
20/04/2021 12:26

Decorrido prazo de STENIO RIBEIRO FERREIRA em 14/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 13:56

Arquivado Definitivamente
08/04/2021 16:45

Juntada de ato ordinatório
08/04/2021 14:37

Juntada de ato ordinatório
26/03/2021 15:03

Decorrido prazo de O BOM PASTOR EIRELI - EPP em 23/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 00:37

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801604-19.2019.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: O BOM PASTOR EIRELI - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCUS MENESES SOUSA - MA17703 Reclamado: STENIO RIBEIRO FERREIRA SENTENÇA: " Vistos etc.

Homologo, por Sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (id n. 41545676) e, em consequência, EXTINGO a presente execução, nos termos do artigo 487, III, b, CPC.

Por seu turno, desconstituo a penhora realizada nos autos e determino o desbloqueio dos ativos financeiros do executado.

Não sendo a providência possível, devolvam-se os valores penhorados ao executado, expedindo-se o respectivo alvará judicial para levantamento da quantia, após recolhimento das custas (art. 98, § 5º, CPC, RECOM CGJ 06/2018, art 2º e RESOL.

GP 462018, art 1º).).

Após, nada mais havendo arquivem-se o autos.

P.R.I.

São Luis(MA), 25 de fevereiro de 2021.

JOÃO FRANCISCO GONÇALVES ROCHA.

JUIZ DE DIREITO."
05/03/2021 17:09

Decorrido prazo de O BOM PASTOR EIRELI - EPP em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2021 08:41

Homologada a Transação
25/02/2021 10:13

Conclusos para julgamento
25/02/2021 00:34

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 09:24

Juntada de Certidão
24/02/2021 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801604-19.2019.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: O BOM PASTOR EIRELI - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCUS MENESES SOUSA - MA17703 Reclamado: STENIO RIBEIRO FERREIRA DESPACHO: "Vistos etc. Intimada a apresentar a minuta do acordo para fins de homologação por este Juízo, o Demandante quedou-se inerte, colacionando aos autos tão somente Contrato de Confissão e Renegociação de Dívida avençado com o Demandado, requerendo, desta feita, a suspensão do processo até o cumprimento integral do aludido contrato, o que se estima ocorrer em 9 (nove) meses, uma vez que a primeira parcela 1/10 já fora cumprida. Inconcebível, pois, que um processo tramite por mais nove meses, quando poderá, com a simples homologação de acordo, mediante apresentação de minuta, ter seu mérito resolvido, sem prejuízo de sua execução perante este Juízo, caso haja descumprimento do que venha a ser pactuado, especialmente por exceder os seis meses previstos para a hipótese dos autos. Assim, nos termos do art. 313, ll, §4° do CPC, indefiro o pedido de suspensão do processo, determinando sejam intimadas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizarem pedido de homologação de acordo, sob pena de considerar o bloqueio realizado, para fins de cumprimento parcial da obrigação imposta ao Demandado. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. JOÃO FRANCISCO GONÇALVES ROCHA. JUIZ DE DIREITO"
23/02/2021 18:37

Juntada de petição
23/02/2021 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2021 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 09:02

Cancelada a movimentação processual
23/02/2021 08:44

Outras Decisões
23/02/2021 01:03

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 09:34

Conclusos para julgamento
19/02/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801604-19.2019.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: O BOM PASTOR EIRELI - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCUS MENESES SOUSA - MA17703 Reclamado: STENIO RIBEIRO FERREIRA DESPACHO: "Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos, minuta do acordo celebrado para fins de homologação por este Juízo, bem como para assegurar a execução em caso de descumprimento, eis que o documento juntado ao id nº 40304693 não demonstra a formalização do ato. Feito isso, conclua-se para deliberação, inclusive acerca do pedido de desbloqueio de valores. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. JOÃO FRANCISCO GONÇALVES ROCHA. JUIZ DE DIREITO "
18/02/2021 18:46

Juntada de petição
18/02/2021 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 08:22

Conclusos para decisão
17/02/2021 08:22

Juntada de Certidão
17/02/2021 00:47

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 14:31

Juntada de petição
12/02/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801604-19.2019.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: O BOM PASTOR EIRELI - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCUS MENESES SOUSA - MA17703 Reclamado: STENIO RIBEIRO FERREIRA ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA Intimo o(a) EXEQUENTE para manifestar-se acerca da penhora parcial realizada, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como o(a) EXECUTADO para, querendo, opor Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 11 de fevereiro de 2021 CINIRA RAQUEL CORREA REIS Secretária Judicial do 4º JECRC "
11/02/2021 13:37

Cancelada a movimentação processual
11/02/2021 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2021 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 13:26

Juntada de Ato ordinatório
11/02/2021 13:24

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
09/02/2021 14:43

Juntada de protocolo BACENJUD
27/01/2021 13:27

Juntada de petição
19/01/2021 08:30

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 17:48

Juntada de petição
10/11/2020 18:44

Juntada de petição
10/11/2020 15:23

Juntada de petição
06/11/2020 11:26

Juntada de Certidão
20/10/2020 08:39

Juntada de Certidão
02/10/2020 11:45

Conclusos para despacho
29/09/2020 16:45

Juntada de petição
15/09/2020 08:26

Juntada de Carta ou Mandado
18/06/2020 15:55

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 15:35

Conclusos para despacho
16/06/2020 15:35

Juntada de termo
23/05/2020 11:13

Decorrido prazo de MARCUS MENESES SOUSA em 22/05/2020 23:59:59.
16/03/2020 17:54

Juntada de petição
09/03/2020 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2020 13:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 17:35

Conclusos para despacho
08/11/2019 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2019

Ultima Atualização
08/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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