20/08/2025 15:38

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:34

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:31

Juntada de remessa seeu
20/08/2025 14:15

Juntada de guia de execução definitiva
20/08/2025 13:09

Transitado em Julgado em 18/07/2025
19/08/2025 16:23

Transitado em Julgado em 21/07/2025
19/08/2025 16:17

Juntada de cópia de dje
23/07/2025 00:12

Decorrido prazo de JONAS ANDRE ALVES CARVALHO em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:14

Decorrido prazo de JONAS ANDRE ALVES CARVALHO em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 15:09

Juntada de diligência
17/07/2025 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 15:09

Juntada de diligência
15/07/2025 14:46

Expedição de Mandado.
15/07/2025 14:44

Juntada de Mandado
15/07/2025 00:21

Publicado Sentença (expediente) em 15/07/2025.
15/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 14:21

Juntada de petição
11/07/2025 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2025 09:45

Juntada de Certidão
11/07/2025 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 09:34

Juntada de termo
10/04/2025 10:42

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 11:26

Juntada de Certidão
20/06/2023 08:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2023 23:59.
30/05/2023 15:27

Conclusos para julgamento
30/05/2023 15:25

Juntada de Certidão
30/05/2023 01:52

Juntada de petição
29/05/2023 15:10

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2023 14:23

Juntada de Certidão
29/05/2023 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 11:51

Juntada de diligência
23/05/2023 14:12

Juntada de Certidão
23/05/2023 14:11

Expedição de Mandado.
23/05/2023 14:10

Juntada de termo
23/05/2023 14:01

Juntada de Mandado
10/05/2023 11:45

Juntada de petição
03/05/2023 03:14

Decorrido prazo de JONAS ANDRE ALVES CARVALHO em 02/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 27/04/2023.
28/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0810193-19.2022.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): JONAS ANDRE ALVES CARVALHO Advogado: JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA - MA13181-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO: [...] R.

Hoje.

Compulsando os autos, verifico a inércia do advogado constituído pelo(a) acusado(a), apesar de devidamente intimado via DJe.

Assim, determino a intimação pessoal do(a) acusado(a), para dizer se pretende constituir novo advogado, devendo o Sr.

Oficial de Justiça certificar a afirmativa ou negativa dele(a), deixando-o(a) ciente de que, em caso de silêncio, transcorrido o prazo de 10 dias, o Defensor Público atuante neste Juízo realizará sua defesa técnica.

Intime-se, via DJe, o advogado JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA - MA13181-A para justificar, no prazo de 5 (cinco) dias, o motivo do abandono da causa, sob pena de multa, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Penal.

São Luís/MA, data do sistema.

ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
25/04/2023 18:36

Juntada de Certidão
25/04/2023 18:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 13:19

Conclusos para despacho
12/04/2023 13:19

Juntada de Certidão
24/11/2022 17:45

Decorrido prazo de JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA em 06/09/2022 23:59.
01/09/2022 12:53

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).

Email: [email protected] PROCESSO N.º 0810193-19.2022.8.10.0001 CLASSE:PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE DENUNCIADA: REU: JONAS ANDRE ALVES CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA - MA13181-A PARTE DENUNCIADA: REU: JONAS ANDRE ALVES CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA - MA13181-A FINALIDADE: INTIMAR ADVOGADO/ADVOGADA ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c Provimento nº 22/2018-CGJ, referente aos atos ordinatórios, os/as advogado(s)/advogada(s) ficam INTIMADOS(AS) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais da parte denunciada REU: JONAS ANDRE ALVES CARVALHO .

São Luís/MA, 30/08/2022.

ANTONIA DE SOUZA SOARES Servidor/Servidora da 1ª Vara de Entorpecentes
30/08/2022 16:52

Juntada de Certidão
30/08/2022 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 11:28

Juntada de petição
17/08/2022 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2022 12:59

Juntada de Certidão
10/08/2022 16:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2022 09:00 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
10/08/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 23:16

Decorrido prazo de JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA em 25/07/2022 23:59.
29/07/2022 19:19

Decorrido prazo de GLEYTON ROGERIO PEREIRA COSTA em 22/07/2022 23:59.
26/07/2022 17:27

Decorrido prazo de JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA em 18/07/2022 23:59.
26/07/2022 16:44

Decorrido prazo de JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA em 18/07/2022 23:59.
21/07/2022 17:29

Decorrido prazo de JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA em 27/06/2022 23:59.
19/07/2022 11:21

Juntada de petição
18/07/2022 08:55

Juntada de termo
18/07/2022 06:44

Publicado Intimação em 18/07/2022.
18/07/2022 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2022 11:41

Juntada de diligência
15/07/2022 10:36

Juntada de petição
15/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).

Email: [email protected] PROCESSO N.º 0810193-19.2022.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): JONAS ANDRE ALVES CARVALHO ADVOGADO(s): JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA - MA13181-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO [...] Desse modo, CONCEDO à requerente JONAS ANDRÉ ALVES CARVALHO, a LIBERDADE PROVISÓRIA, porém aplicando-lhe as seguintes medidas cautelares, tudo sob pena de ser revogado o benefício ora concedido, com a expedição de alvará de soltura e expedido mandado de prisão se for descumprido:I - comparecimento periódico na 2ª Vara de Execuções Penais, mensalmente, para informar e justificar suas atividades, a iniciar-se do dia seguinte a sua soltura;II - proibição de ausentar-se de São Luís, sem prévia autorização judicial e sem comunicação à autoridade do local onde será encontrado, pois sua permanência é conveniente e necessária para a continuidade da futura instrução criminal, devendo comparecer, prontamente e sem embaraço, a todos os atos do processo em que seja solicitada a sua presença;III - recolhimento domiciliar permanente por 90 dias (exceção dos dias relativos ao item I), quando então será revista esta condição.A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ COMO ALVARÁ DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESA E COMO TERMO DE COMPROMISSO E OFÍCIO, FICANDO ESTA CIENTE DO AQUI DISPOSTO E DAS CONSEQUÊNCIAS DE SEU DESCUMPRIMENTO.Ciência ao Ministério Público.Intimem o requerente e o seu advogado.Cumpra-se com urgência.São Luís/MA, 14 de julho de 2022.Juíza Maria da Conceição Privado Rêgo Respondendo pela Vara
14/07/2022 15:48

Juntada de Certidão
14/07/2022 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2022 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 15:39

Juntada de termo
14/07/2022 15:21

Juntada de Certidão
14/07/2022 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 14:49

Juntada de diligência
14/07/2022 13:08

Concedida a Liberdade provisória de JONAS ANDRE ALVES CARVALHO - CPF: *10.***.*93-10 (REU).
13/07/2022 10:12

Conclusos para decisão
13/07/2022 10:12

Juntada de Certidão
13/07/2022 03:37

Publicado Intimação em 11/07/2022.
13/07/2022 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
13/07/2022 00:24

Publicado Intimação em 11/07/2022.
13/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
11/07/2022 11:25

Juntada de parecer de mérito (mp)
11/07/2022 11:11

Juntada de termo
11/07/2022 08:51

Juntada de petição
08/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).

Email: [email protected] PROCESSO N.º 0810193-19.2022.8.10.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): JONAS ANDRE ALVES CARVALHO ADVOGADO(s): JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA - MA13181-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO [...] Assim, presentes os pressupostos processuais necessários e as condições da ação penal, RECEBO A DENÚNCIA contra o réu acima identificado, pelo crime do art. 33, caput, da Lei de Drogas.Designo Audiência de Instrução para o dia 09/08/2022, às 09h00, nesta Vara.

Alerto que as testemunhas deverão se apresentar portando documentos pessoais com foto, assim como o acusado.Fica ciente a parte ré que não comparecendo o advogado constituído ou Defensor Público, e não havendo justificativa, será nomeado um Defensor Dativo indicado por este Juízo para funcionar na audiência, as custas da Defensoria Pública.Quanto ao pedido da Acusação e Defesa, para acrescentar ou apresentar testemunhas na audiência, fica desde já INDEFERIDO, pois deve fazê-lo com a denúncia e com a defesa preliminar, sendo tal prazo PRECLUSIVO.Cabe a este Juízo manter o equilíbrio de armas no processo.Defiro o pleito do Ministério Público no que toca a remessa de cópia do Inquérito Policial para a Distribuição para que o distribua a uma das Varas Criminais Comuns, a fim de processar e julgar o suposto delito de roubo majorado perpetrado por Jonas André Alves Carvalho e Darlilson Monteiro Conceição.Por fim, após expedirem a citação do denunciado, remetam-se com urgência os autos ao Ministério Público para se manifestar acerca do pedido de liberdade provisória do denunciado.

Com o retorno, conclusos.Intime-se o acusado e Defesa.

Ciência ao Ministério Público.Publique-se e Cumpra-se.São Luís/MA, 05 de julho de 2022.Juíza Maria da Conceição Privado Rêgo Respondendo
07/07/2022 15:35

Juntada de Certidão
07/07/2022 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2022 15:07

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
07/07/2022 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 12:58

Juntada de termo
07/07/2022 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2022 12:41

Juntada de termo
07/07/2022 12:37

Expedição de Mandado.
07/07/2022 12:34

Expedição de Mandado.
07/07/2022 12:29

Juntada de Mandado
07/07/2022 12:19

Juntada de Ofício
07/07/2022 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 11:56

Juntada de Ofício
07/07/2022 11:44

Juntada de Mandado
07/07/2022 11:38

Juntada de Certidão
07/07/2022 11:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2022 09:00 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
05/07/2022 18:08

Recebida a denúncia contra JONAS ANDRE ALVES CARVALHO - CPF: *10.***.*93-10 (FLAGRANTEADO)
21/06/2022 20:21

Publicado Intimação em 15/06/2022.
21/06/2022 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
20/06/2022 13:29

Conclusos para decisão
20/06/2022 13:28

Juntada de Certidão
20/06/2022 01:31

Juntada de petição
13/06/2022 11:41

Juntada de Certidão
13/06/2022 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 09:53

Juntada de petição
08/06/2022 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 16:13

Juntada de diligência
31/05/2022 11:31

Publicado Intimação em 23/05/2022.
31/05/2022 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
25/05/2022 11:22

Juntada de termo
20/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).

Email: [email protected] PROCESSO N.º 0810193-19.2022.8.10.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): JONAS ANDRE ALVES CARVALHO DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): INTIMAÇÃO DE DECISÃO [...] R.

Hoje.

Nos termos do art. 55 da Lei nº. 11.343/2006, notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que, na hipótese de não ser(em) apresentada(s) no referido prazo, os autos do processo serão encaminhados à Defensoria Pública Estadual para que preste assistência jurídica em todos os atos do processo.Expeça(m)-se o(s) Mandado(s) de Notificação ou Carta Precatória, no caso do(a) acusado(a) residir em outra Comarca.

Frustradas as tentativas de notificação pessoal, junte-se a consulta no Sistema de Segurança Prisional-SIISP e SIEL para a obtenção da atual situação prisional e eventual endereço, não logrando êxito, expeça-se edital de notificação.

Defiro as diligências requeridas na denúncia, devendo ser juntado aos autos os antecedentes criminais dos procedimentos instaurados nesta Unidade e a consulta extraída do Sistema Jurisconsult/TJMA. Oficie-se ao ILAF requisitando, no prazo de 15(quinze) dias, o laudo de exame químico definitivo da droga apreendida.

Após a juntada do laudo referido, dê-se vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem.

Sem embargo disso, defiro o pedido formulado pelo representante do Ministério Público na cota à denúncia ID 66513931 e determino o envio de cópia dos autos para distribuição à uma das varas criminais competentes para o processamento e julgamento do suposto delito de roubo majorado perpetrado por Jonas André Alves Carvalho e Darlilson Monteiro Conceição, vez que não é de competência desta especializada. Proceda-se a exclusão do nome de DARLILSON MONTEIRO CONCEICAO do polo passivo da ação e retifique-se a classe processual.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data da assinatura digital.ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
19/05/2022 13:32

Juntada de Certidão
19/05/2022 13:25

Juntada de termo
19/05/2022 12:58

Expedição de Mandado.
19/05/2022 12:40

Juntada de Certidão
19/05/2022 12:39

Juntada de Ofício
19/05/2022 12:39

Juntada de Mandado
19/05/2022 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 12:07

Juntada de Certidão
18/05/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 07:54

Conclusos para despacho
11/05/2022 07:54

Juntada de Certidão
10/05/2022 09:49

Juntada de denúncia
10/05/2022 09:48

Juntada de denúncia
29/04/2022 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2022 13:16

Juntada de termo
29/04/2022 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2022 09:20

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/04/2022 08:02

Outras Decisões
28/04/2022 16:49

Juntada de relatório em inquérito policial
26/04/2022 10:43

Conclusos para despacho
26/04/2022 10:37

Juntada de petição
22/04/2022 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2022 15:29

Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)
11/04/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 13:42

Conclusos para despacho
11/04/2022 13:11

Juntada de petição
11/04/2022 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2022 10:47

Juntada de petição
08/04/2022 20:34

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de São José de Ribamar em 07/04/2022 23:59.
01/04/2022 19:40

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de São José de Ribamar em 21/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:39

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de São José de Ribamar em 21/03/2022 23:59.
23/03/2022 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 10:01

Juntada de Certidão
23/03/2022 09:55

Desentranhado o documento
23/03/2022 09:55

Cancelada a movimentação processual
22/03/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 14:53

Conclusos para despacho
10/03/2022 11:20

Juntada de petição
08/03/2022 10:56

Juntada de Certidão
07/03/2022 14:21

Juntada de petição
07/03/2022 08:28

Juntada de petição
04/03/2022 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 17:42

Juntada de Certidão
04/03/2022 17:00

Audiência Custódia realizada para 04/03/2022 11:20 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
04/03/2022 17:00

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
04/03/2022 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 11:01

Audiência Custódia designada para 04/03/2022 11:20 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
04/03/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 09:56

Conclusos para despacho
04/03/2022 09:56

Juntada de Certidão
04/03/2022 09:53

Juntada de Certidão
04/03/2022 09:51

Juntada de Certidão
04/03/2022 09:15

Juntada de petição
04/03/2022 08:27

Outras Decisões
04/03/2022 07:10

Conclusos para decisão
04/03/2022 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Alvará de Soltura • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Alvará de Soltura • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Alvará de Soltura • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Alvará de Soltura • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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