30/06/2025 12:36

Conclusos para despacho
29/06/2025 00:28

Decorrido prazo de RICARDO DE QUEIROZ RODRIGUES em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES PEREIRA em 26/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:21

Publicado Despacho (expediente) em 27/05/2025.
28/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:18

Conclusos para despacho
02/05/2025 00:07

Decorrido prazo de ALINE BATISTA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 10:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/04/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 10:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/03/2025 14:08

Expedição de Mandado.
14/03/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:24

Conclusos para decisão
09/11/2024 01:04

Decorrido prazo de RICARDO DE QUEIROZ RODRIGUES em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:04

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES PEREIRA em 08/11/2024 23:59.
26/09/2024 02:52

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:52

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 17:59

Conclusos para despacho
16/04/2024 21:50

Juntada de petição
17/03/2024 05:28

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 16:41

Juntada de termo de declarações
05/02/2024 15:15

Outras Decisões
15/05/2023 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 09:34

Juntada de diligência
08/05/2023 11:29

Conclusos para despacho
06/03/2023 21:16

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2023.
06/03/2023 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0800798-41.2022.8.10.0053 Ação: INVENTÁRIO (39) Autor(a): ALINE BATISTA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: EDUARDO GOMES PEREIRA - MA8144-A, RICARDO DE QUEIROZ RODRIGUES - DF66554 Réu(ré): MOZAR RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Vistos em Correição Ordinária 2023.

Intime-se a inventariante para, querendo, manifestar-se sobre a petição de ID n° 76901527, no prazo de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Franco/MA, 19/01/2023.

ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
27/01/2023 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 17:09

Conclusos para despacho
25/09/2022 04:34

Juntada de petição
23/09/2022 19:43

Juntada de petição
15/09/2022 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2022 14:05

Expedição de Mandado.
22/06/2022 18:38

Juntada de petição
27/05/2022 16:58

Publicado Intimação em 19/05/2022.
27/05/2022 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
24/05/2022 14:54

Juntada de petição
18/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0800798-41.2022.8.10.0053 Ação: INVENTÁRIO (39) Autor(a): ALINE BATISTA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: EDUARDO GOMES PEREIRA - MA8144 Réu(ré): MOZAR RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Nomeio inventariante a Sra.

Aline Batista da Silva, filha do de cujus Mozar Rodrigues da Silva, com fundamento no artigo 617, inciso III, do Código de Processo Civil, devendo ser intimada da presente nomeação, para fins de prestar, dentro de 5 (cinco) dias, o compromisso de bem e fielmente desempenhar a função (CPC, art. 617, parágrafo único).

Em seguida, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data em que prestou compromisso, a inventariante deverá apresentar as primeiras declarações, nos termos do art. 620 do Código de Processo Civil.

Na continuidade, feitas as primeiras declarações, DETERMINO a citação para os termos do inventário e da partilha, do cônjuge (se houver), do companheiro (se houver), dos herdeiros e dos legatários, bem como que se proceda à intimação da Fazenda Pública Estadual, pessoalmente, com a remessa do autos, do Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente, e do testamenteiro, se houver testamento, expedindo-lhes cópias das primeiras declarações, consoante preceitua o artigo 626 do CPC.

Das primeiras declarações extrair-se-ão tantas cópias quantas forem as partes (CPC, art. 626, § 2º).

A citação será acompanhada de cópia das primeiras declarações (CPC, art. 626, § 3º).

Após, concluídas as citações, dê-se vista às partes, em cartório e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre as primeiras declarações, conforme prevê o artigo 627 do Código de Processo Civil.

Defiro o pagamento das custas processuais para o final da demanda. Porto Franco/MA, 13/04/2022. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
17/05/2022 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 11:34

Juntada de Outros documentos
16/04/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 17:57

Conclusos para decisão
12/04/2022 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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