TJMA - 0820338-47.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

DALFRAN CALDAS LOIOLA

OAB: 16001/MA

CPF *77.***.*71-72

SAMARA LEITE LIMA

OAB: 10932/MA

CPF *67.***.*80-63

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 11:44

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2025 11:40

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 09:14

    Determinado o arquivamento

  • 31/10/2024 12:28

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2024 00:16

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/09/2024 23:59.

  • 02/08/2024 07:47

    Juntada de juntada de ar

  • 13/06/2024 08:57

    Juntada de termo

  • 05/06/2024 15:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/03/2024 12:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/03/2024 09:28

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2024 10:46

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 09/02/2024 10:46

    Realizado cálculo de custas

  • 06/02/2024 13:28

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/02/2024 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 12:19

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 12:19

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 04:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2023 23:59.

  • 07/11/2023 03:12

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/11/2023 23:59.

  • 15/10/2023 00:04

    Publicado Intimação em 13/10/2023.

  • 15/10/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

  • 12/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0820338-47.2016.8.10.0001 EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte REQUERIDA no prazo de 30 (trinta) dias.

    São Luís, 6 de outubro de 2023.

    JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 11/10/2023 07:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2023 07:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 08:47

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 08:47

    Juntada de despacho

  • 18/10/2022 18:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 03/10/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2022 16:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 07:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/06/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 09:40

    Juntada de apelação

  • 30/05/2022 09:55

    Publicado Intimação em 24/05/2022.

  • 30/05/2022 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

  • 20/05/2022 12:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2022 14:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2021 12:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/08/2021 14:10

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 14:04

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 04/01/2021 16:28

    Juntada de petição

  • 02/10/2018 03:06

    Decorrido prazo de SAMARA LEITE LIMA em 01/10/2018 23:59:59.

  • 10/09/2018 00:20

    Publicado Intimação em 10/09/2018.

  • 07/09/2018 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/09/2018 13:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2018 12:46

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 27/09/2017 10:53

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2017 10:53

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2017 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2017 12:59

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 31/05/2016 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2016 16:43

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2016 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2016

Ultima Atualização
12/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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