09/08/2023 23:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/08/2023 23:01

Juntada de Certidão
08/08/2023 23:36

Juntada de contrarrazões
18/07/2023 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.
18/07/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
15/07/2023 05:39

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MOURA DE CARVALHO em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 18:52

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MOURA DE CARVALHO em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:06

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MOURA DE CARVALHO em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:26

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MOURA DE CARVALHO em 06/07/2023 23:59.
13/07/2023 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 09:10

Juntada de Certidão
11/07/2023 11:33

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MOURA DE CARVALHO em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 14:55

Juntada de apelação
16/06/2023 03:21

Publicado Sentença em 15/06/2023.
16/06/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2023 08:25

Conclusos para decisão
02/06/2023 10:45

Juntada de Certidão
02/06/2023 02:54

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO em 01/06/2023 23:59.
25/05/2023 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.
25/05/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 19:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 19:41

Juntada de Certidão
23/05/2023 19:37

Juntada de Certidão
15/05/2023 21:19

Juntada de embargos de declaração
09/05/2023 00:30

Publicado Sentença em 09/05/2023.
09/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 15:12

Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2023 10:11

Conclusos para julgamento
22/02/2023 22:08

Juntada de Certidão
22/02/2023 22:06

Juntada de termo
24/01/2023 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 12:11

Juntada de ata da audiência
24/01/2023 12:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/01/2023 10:30 1ª Vara Cível de Timon.
22/01/2023 19:04

Juntada de Certidão
20/01/2023 18:25

Juntada de petição
05/01/2023 06:58

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO em 30/11/2022 23:59.
05/01/2023 06:58

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 30/11/2022 23:59.
29/12/2022 08:28

Publicado Intimação em 05/12/2022.
29/12/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
13/12/2022 10:57

Publicado Intimação em 23/11/2022.
13/12/2022 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
01/12/2022 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 11:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/01/2023 10:30 1ª Vara Cível de Timon.
01/12/2022 11:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2022 10:00 1ª Vara Cível de Timon.
01/12/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 08:54

Juntada de petição
21/11/2022 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 08:25

Juntada de Certidão
21/11/2022 08:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2022 10:00 1ª Vara Cível de Timon.
18/11/2022 16:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2022 08:36

Conclusos para decisão
04/11/2022 09:23

Juntada de Certidão
12/10/2022 05:30

Publicado Despacho em 10/10/2022.
12/10/2022 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 23:02

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 14:17

Conclusos para decisão
03/08/2022 14:16

Juntada de Certidão
02/08/2022 21:43

Juntada de contestação
13/07/2022 16:24

Publicado Despacho em 12/07/2022.
13/07/2022 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 20:37

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 12:53

Juntada de petição
04/12/2021 10:26

Decorrido prazo de ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:26

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:26

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:24

Decorrido prazo de ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:24

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:24

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 01/12/2021 23:59.
03/12/2021 16:59

Conclusos para julgamento
03/12/2021 16:59

Juntada de Certidão
25/11/2021 13:16

Juntada de petição
24/11/2021 01:57

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803282-13.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA FRANCISCA MOURA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO - PI3323 REU: ROSELI DE SOUSA SILVA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS - PI9419 Advogados/Autoridades do(a) REU: ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO - PI5525, ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - CE6814-A Aos 22/11/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade.

Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente.

Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo.

Intimem-se.

Timon/MA, 19 de novembro de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.
22/11/2021 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 13:16

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 12:46

Conclusos para despacho
31/08/2021 12:45

Juntada de Certidão
30/08/2021 17:13

Juntada de réplica à contestação
28/08/2021 15:22

Publicado Intimação em 25/08/2021.
28/08/2021 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803282-13.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA FRANCISCA MOURA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO - PI3323 REU: ROSELI DE SOUSA SILVA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS - PI9419 Advogados/Autoridades do(a) REU: ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO - PI5525, ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - CE6814-A Aos 23/08/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor:DESPACHO Cuida-se de pedido de habilitação de novos patronos da autora, ID 49648727.

Inclua-se no registro dos autos a advogada CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO, OAB-PI 3323, como patrona da autora, para fins de intimação e removam-se os demais, conforme requerido.

Defiro o prazo suplementar à autora de 5 (cinco) dias, para promover o andamento do feito.

Não havendo manifestação, retorne-se ao cumprimento do despacho de ID 45847213.

Intimem-se.

Timon/MA, 20 de agosto de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.
23/08/2021 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 09:47

Juntada de Certidão
20/08/2021 20:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2021 05:26

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MOURA DE CARVALHO em 29/07/2021 23:59.
07/08/2021 05:20

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MOURA DE CARVALHO em 29/07/2021 23:59.
26/07/2021 13:20

Conclusos para despacho
21/07/2021 16:22

Juntada de aviso de recebimento
13/07/2021 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2021 10:41

Juntada de Mandado
30/06/2021 19:05

Juntada de Ato ordinatório
23/06/2021 05:15

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MOURA DE CARVALHO em 16/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 22:40

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MOURA DE CARVALHO em 16/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 19:00

Juntada de petição
24/05/2021 01:07

Publicado Intimação em 24/05/2021.
21/05/2021 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 14:52

Conclusos para decisão
23/04/2021 14:52

Juntada de Certidão
20/04/2021 11:38

Juntada de Certidão
20/04/2021 11:32

Juntada de termo de juntada
22/03/2021 18:59

Juntada de Certidão
22/03/2021 18:49

Expedição de Informações pessoalmente.
05/03/2021 16:19

Decorrido prazo de MACIEL LIMA PIMENTEL em 03/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 16:19

Decorrido prazo de REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO em 03/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 09:14

Juntada de Ofício
17/02/2021 00:47

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803282-13.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA FRANCISCA MOURA DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: MACIEL LIMA PIMENTEL - PI9363, REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO - PI9046 REU: ROSELI DE SOUSA SILVA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS - PI9419 Advogados do(a) REU: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - CE6814, ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO - PI5525 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: DESPACHO Para apreciação da presente lide, bem como delimitação do pedido e, por conseguinte, do julgamento, faz-se necessário o fornecimento de diversos dados pela parte demandante, bem como pela demandada.

Assim, determino a intimação da parte demandante para, por meio de seu advogado, promover o andamento do feito, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando nos autos: 1 - Que mensalmente cumpriu o contrato de compra e venda celebrado com a parte autora, juntando aos autos provas de que efetuou o pagamento mensal das prestações assumidas no contrato de alienação celebrado com o Banco do Nordeste. 2 - Que mensalmente depositou o dinheiro da conta bancária objetivando a amortização mensal das parcelas.

Ademais, considerando as informações prestadas pela parte demandada (ID nº 37588246) de que "encontra-se na posse do veículo em razão de decisão judicial na Ação de Execução de nº 0801920-132019.8.100060 e conforme auto de penhora (vide ID 36548899)" e considerando que a presente lide contém pedido de REINTEGRAÇÃO DE POSSE, determino a expedição de ofício para a 2ª Vara Cível desta comarca para esclarecer a este juízo se foi proferida decisão judicial quanto ao exercício da posse do citado veículo, de forma a determinar eventual remoção do bem.

Caso positivo, solicita-se que seja fornecida tal determinação.

Informe-se, ainda, no citado ofício, que o AUTO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO realizado naqueles autos e que foi juntado nestes no ID nº 36548899, indica "que no momento da remoção encontrava-se em circulação em poder do Sr.

Gilvan de Sousa Gomes que informou no ato que o veículo pertencia à Sra.

Maria Francisca de Moura Carvalho, porém este oficial procedeu a respectiva constrição judicial do bem alienado ".

Anexe-se ao citado ofício cópia da inicial e do contrato de compra e venda de ID nº 21055290.

Considerando que nos autos existem provas do pagamento de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e considerando que a parte demandada assumiu que atualmente encontra-se na posse do veículo, determinou que os autos voltem CONCLUSOS COM URGÊNCIA após a juntada dos documentos.

Intimem-se.

Timon/MA, 10 de fevereiro de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.

Aos 11/02/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2021 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 22:21

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 09:49

Conclusos para decisão
01/12/2020 09:48

Juntada de Certidão
01/12/2020 06:04

Decorrido prazo de REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 06:04

Decorrido prazo de MACIEL LIMA PIMENTEL em 30/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 00:46

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2020.
13/11/2020 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 22:11

Juntada de Certidão
12/11/2020 22:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 21:48

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 09:17

Conclusos para despacho
05/11/2020 09:17

Juntada de Certidão
04/11/2020 20:41

Juntada de protocolo
04/11/2020 08:11

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 03/11/2020 23:59:59.
16/10/2020 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 16/10/2020.
16/10/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2020 06:55

Juntada de Certidão
14/10/2020 06:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 17:13

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 16:08

Conclusos para despacho
08/10/2020 16:05

Juntada de Certidão
07/10/2020 21:43

Juntada de protocolo
07/10/2020 21:42

Juntada de protocolo
23/09/2020 15:28

Juntada de petição
22/09/2020 03:03

Publicado Despacho (expediente) em 22/09/2020.
22/09/2020 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2020 17:22

Juntada de Certidão
20/09/2020 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 23:09

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 19:44

Juntada de Certidão
16/09/2020 10:56

Juntada de petição
16/09/2020 10:53

Juntada de petição
17/08/2020 11:40

Conclusos para julgamento
17/08/2020 11:39

Juntada de Certidão
15/08/2020 02:27

Decorrido prazo de REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 02:10

Decorrido prazo de REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 02:10

Decorrido prazo de MACIEL LIMA PIMENTEL em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 02:10

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 01:44

Decorrido prazo de MACIEL LIMA PIMENTEL em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 01:19

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 14/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 02:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO em 06/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 01:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO em 05/08/2020 23:59:59.
27/07/2020 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2020 10:14

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 16:44

Conclusos para despacho
13/07/2020 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/07/2020 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2020 09:10

Suspeição
12/06/2020 10:39

Conclusos para despacho
10/06/2020 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/06/2020 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2020 21:28

Acolhida a exceção de Incompetência
06/06/2020 10:11

Decorrido prazo de REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO em 26/05/2020 23:59:59.
06/06/2020 10:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO em 26/05/2020 23:59:59.
06/06/2020 10:11

Decorrido prazo de MACIEL LIMA PIMENTEL em 26/05/2020 23:59:59.
06/06/2020 10:11

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 26/05/2020 23:59:59.
01/06/2020 11:55

Conclusos para despacho
01/06/2020 11:54

Juntada de Certidão
30/05/2020 12:57

Decorrido prazo de REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO em 26/05/2020 23:59:59.
30/05/2020 12:56

Decorrido prazo de MACIEL LIMA PIMENTEL em 26/05/2020 23:59:59.
02/04/2020 21:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2020 17:08

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 09:15

Conclusos para despacho
01/04/2020 19:08

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
01/04/2020 19:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2020 13:31

Suspeição
17/01/2020 14:51

Juntada de termo
17/01/2020 14:51

Conclusos para decisão
17/01/2020 14:50

Juntada de Certidão
29/11/2019 15:37

Juntada de protocolo
29/11/2019 00:53

Decorrido prazo de ROSELI DE SOUSA SILVA em 28/11/2019 23:59:00.
29/11/2019 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 28/11/2019 23:59:00.
22/11/2019 19:44

Juntada de contestação
05/11/2019 13:43

Juntada de Certidão
05/11/2019 12:41

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/11/2019 08:30 2ª Vara Cível de Timon .
04/11/2019 12:18

Juntada de contestação
08/10/2019 02:02

Decorrido prazo de REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO em 07/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 12:57

Juntada de Certidão
06/09/2019 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2019 13:50

Juntada de diligência
06/09/2019 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2019 13:47

Juntada de diligência
04/09/2019 10:44

Expedição de Mandado.
04/09/2019 10:44

Expedição de Mandado.
04/09/2019 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2019 10:36

Audiência conciliação designada para 05/11/2019 08:30 2ª Vara Cível de Timon.
03/09/2019 20:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/09/2019 20:15

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 20:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2019 11:32

Conclusos para decisão
01/07/2019 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2020

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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