TJMA - 0000339-94.2011.8.10.0138
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 17:46
Juntada de petição
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09/04/2025 00:29
Publicado Intimação em 07/04/2025.
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05/04/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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03/04/2025 10:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2025 10:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/03/2025 00:40
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 28/02/2025 23:59.
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27/01/2025 08:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/07/2024 11:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
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27/06/2024 22:39
Conclusos para decisão
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27/06/2024 22:35
Juntada de Certidão
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26/06/2024 15:17
Juntada de petição
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20/06/2024 10:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/05/2024 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2023 14:59
Conclusos para despacho
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11/05/2023 10:52
Juntada de Certidão
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05/07/2022 13:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELAGUA em 30/05/2022 23:59.
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05/07/2022 13:17
Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 30/05/2022 23:59.
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31/05/2022 18:07
Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2022.
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31/05/2022 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
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20/05/2022 00:00
Intimação
COMARCA DE URBANO SANTOS Av.
Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Processo: 0000339-94.2011.8.10.0138 - [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Requerente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, Requerido: MUNICIPIO DE BELAGUA, Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade.
Urbano Santos MA,Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Assinado eletronicamente -
19/05/2022 14:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/05/2022 14:50
Apensado ao processo 0000250-37.2012.8.10.0138
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19/05/2022 14:48
Juntada de Certidão
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19/05/2022 14:47
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2011
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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