TJMG - 5001143-78.2023.8.13.0394
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luzia Divina de Paula Peixoto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 00:00
Transitado em Julgado
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18/03/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/03/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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17/02/2025 15:15
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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13/02/2025 15:15
Comunicação enviada ao DJEN
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13/02/2025 00:00
Comunicado o acórdão em:
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06/02/2025 00:00
Resultado do julgamento:
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06/02/2025 00:00
Designado para julgamento virtual
-
25/11/2024 00:00
Autos devolvidos
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21/11/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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18/11/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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04/11/2024 11:09
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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31/10/2024 00:00
Expedição de
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31/10/2024 00:00
Despacho proferido
-
31/10/2024 00:00
Autos devolvidos
-
29/10/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
29/10/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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05/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JESUS MENDES MIRANDA; Interessado - DANIELA MENDES MARTINS TEIXEIRA MIRANDA; GABRIELA MARTINS TEIXEIRA MIRANDA; ISABELLE TEIXEIRA PRATES; Relator - Des(a).
Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS, NAYARA DE ARAUJO SILVERIO, RAFAEL CORREA AGOSTINHO, RENATO JOSE DE OLIVEIRA, SANDRO CARVALHO DOS SANTOS, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, TERCIO LEITE DRUMMOND.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JESUS MENDES MIRANDA; Interessado - DANIELA MENDES MARTINS TEIXEIRA MIRANDA; GABRIELA MARTINS TEIXEIRA MIRANDA; ISABELLE TEIXEIRA PRATES; Relator - Des(a).
Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS, NAYARA DE ARAUJO SILVERIO, RAFAEL CORREA AGOSTINHO, RENATO JOSE DE OLIVEIRA, SANDRO CARVALHO DOS SANTOS, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, TERCIO LEITE DRUMMOND.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JESUS MENDES MIRANDA; Interessado - DANIELA MENDES MARTINS TEIXEIRA MIRANDA; GABRIELA MARTINS TEIXEIRA MIRANDA; ISABELLE TEIXEIRA PRATES; Relator - Des(a).
Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS, NAYARA DE ARAUJO SILVERIO, RAFAEL CORREA AGOSTINHO, RENATO JOSE DE OLIVEIRA, SANDRO CARVALHO DOS SANTOS, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JESUS MENDES MIRANDA; Interessado - DANIELA MENDES MARTINS TEIXEIRA MIRANDA; GABRIELA MARTINS TEIXEIRA MIRANDA; ISABELLE TEIXEIRA PRATES; Relator - Des(a).
Luzia Divina de Paula PeixôtoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO em 02/05/2024Adv - KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS, NAYARA DE ARAUJO SILVERIO, RAFAEL CORREA AGOSTINHO, RENATO JOSE DE OLIVEIRA, SANDRO CARVALHO DOS SANTOS, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
13/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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