TJMG - 5006714-73.2024.8.13.0433
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jayme Silvestre Correa Camargo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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19/07/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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19/07/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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19/07/2024 00:00
Expedição de
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17/07/2024 00:00
Transitado em Julgado
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17/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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26/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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25/06/2024 17:31
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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25/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - HUDSON FELIPE DE JESUS DA SILVA; ANDRE LUIZ VIEIRA LEAL JUNIOR; Relator - Des(a).
Corrêa CamargoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - WAGNER LEAL QUEIROZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
21/06/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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19/06/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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19/06/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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19/06/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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13/06/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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13/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANDRE LUIZ VIEIRA LEAL JUNIOR; HUDSON FELIPE DE JESUS DA SILVA; Relator - Des(a).
Corrêa CamargoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 19/06/2024, às 13 horas.
As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.
Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.
Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - WAGNER LEAL QUEIROZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
23/05/2024 00:00
Autos devolvidos
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23/05/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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23/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/05/2024 00:00
Expedição de
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13/05/2024 00:00
Autos devolvidos
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10/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - HUDSON FELIPE DE JESUS DA SILVA; ANDRE LUIZ VIEIRA LEAL JUNIOR; Relator - Des(a).
Corrêa CamargoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Corrêa Camargo em 08/05/2024Adv - WAGNER LEAL QUEIROZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
08/05/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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08/05/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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08/05/2024 00:00
Recebidos no TJMG
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/05/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/06/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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