11/07/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/07/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/07/2025
02/07/2025 00:00

Resultado do julgamento:
07/04/2025 17:38

Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/07/2025
07/04/2025 17:38

Julgamento previsto para:
24/03/2025 15:58

Cancelada a indicação de julgamento virtual
24/03/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/03/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/03/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/03/2025 18:25

Designado para julgamento virtual 09/04/2025
17/03/2025 00:00

Autos devolvidos
02/12/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/12/2024 00:00

Recebidos os autos
27/11/2024 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:
27/11/2024 00:00

Realizado cálculo de custas
26/11/2024 00:00

Recebidos os autos pela CORAC
26/11/2024 00:00

Remetidos os autos
26/11/2024 00:00

Despacho proferido
25/11/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 27/11/2024
25/11/2024 00:00

Autos devolvidos
04/11/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/10/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/10/2024 00:00

Expedição de
23/10/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/10/2024
22/10/2024 00:00

Autos devolvidos
22/08/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/07/2024 00:00

Expedição de
29/07/2024 00:00

Despacho proferido
29/07/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 31/07/2024
29/07/2024 00:00

Autos devolvidos
03/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024Apelante(s) - CRISTINA CALDEIRA BRANT; RONALDO VALLE BENTO; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 25/06/2024.Adv - DENIS JUNQUEIRA SAMPAIO LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/06/2024 00:00

Recebidos os autos
25/06/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Autos recebidos
24/06/2024 00:00

Remetidos os autos
24/06/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/06/2024
24/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/06/2024 00:00

Decisão interlocutória:
24/06/2024 00:00

Autos devolvidos
21/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/06/2024 00:00

Recebidos os autos
21/06/2024 00:00

Remetidos os autos
21/06/2024 00:00

Recebidos os autos
03/06/2024 00:00

Autos remetidos para:
03/06/2024 00:00

Autos recebidos
03/06/2024 00:00

Remetidos os autos
03/06/2024 00:00

Recebidos os autos
24/05/2024 00:00

Remetidos os autos
24/05/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 28/05/2024
24/05/2024 00:00

Despacho proferido
24/05/2024 00:00

Autos devolvidos
15/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024Apelante(s) - CRISTINA CALDEIRA BRANT; RONALDO VALLE BENTO; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

José Eustáquio Lucas PereiraAutos distribuídos e conclusos ao Des.

José Eustáquio Lucas Pereira em 09/05/2024Adv - DENIS JUNQUEIRA SAMPAIO LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 09/05/2024
09/05/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
09/05/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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