STJ - 5004096-63.2016.8.13.0134

05/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 05/10/2023

05/10/2023 11:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1004223/2023

05/10/2023 11:33

Protocolizada Petição 1004223/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/10/2023

13/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 613771/2023 - AgInt

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0613771 - AgInt no AREsp 2346697 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de CASA DA MADEIRA DE CARATINGA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00613771/2023 - AgInt no AREsp 2346697/MG

30/08/2023 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)

25/08/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 13:17

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 613771/2023 - AgInt no AREsp 2346697/MG

17/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

17/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 16/08/2023, para PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. apresentar resposta à petição n. 613771/2023 (AGRAVO INTERNO

17/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 16/08/2023, para PARQUES DO VALE GLEBA D - COMUNITARIO LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. apresentar resposta à petição n. 61377

17/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 16/08/2023, para EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 613771/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2209.

17/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 16/08/2023, para KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO apresentar resposta à petição n. 613771/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2209.

17/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 16/08/2023, para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. apresentar resposta à petição n. 613771/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2209.

17/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 16/08/2023, para BANCO BRADESCO S/A apresentar resposta à petição n. 613771/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2209.

14/07/2023 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 689827/2023

14/07/2023 15:45

Protocolizada Petição 689827/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/07/2023

05/07/2023 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 670507/2023

05/07/2023 19:12

Protocolizada Petição 670507/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2023

26/06/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2023 Petição Nº 613771/2023 -

23/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 613771/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

22/06/2023 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 613771/2023

22/06/2023 19:15

Protocolizada Petição 613771/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2023

12/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

12/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 17:10

Conheço do agravo de CASA DA MADEIRA DE CARATINGA LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE para negar provimento ao Recurso Especial

09/06/2023 17:10

Conheço do agravo de IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. e MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A para não conhecer do Recurso Especial

01/06/2023 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:18

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1707870 (2020/0126537-6)

26/05/2023 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/05/2023 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/05/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/04/2023 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS