STJ - 5163138-56.2017.8.13.0024

16/08/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/08/2024 14:13

Transitado em Julgado em 16/08/2024

25/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024 06:10

Conheço do agravo de ESTADO DE MINAS GERAIS para dar provimento ao Recurso Especial

24/04/2024 11:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/04/2024 07:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 1136000/2023 - AgInt

01/04/2024 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1136000 - AgInt no AREsp 2424643 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 06:10

Revogada decisão anterior datada de 09/10/2023

11/01/2024 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/01/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/01/2024 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2024 17:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/12/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1136000/2023 - AgInt

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1136000 - AgInt no AREsp 2424643 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:02

Determinada a distribuição do feito

15/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/11/2023 e término em 14/12/2023, para YPF BRASIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA apresentar resposta à petição n. 1136000/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 26

22/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2023 Petição Nº 1136000/2023 -

21/11/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1136000/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

21/11/2023 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1136000/2023

21/11/2023 11:57

Protocolizada Petição 1136000/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2023

11/10/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

10/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS

17/08/2023 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/08/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS