15/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
18/01/2023 12:59

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/01/2023 12:59

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BELLISSIMA CORTINAS LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS, CELIO LOPES KALUME, CLARISSA CERQUEIRA VIANA PEREIRA, CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, MARIANA SANTOS DE ABREU LIMA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/01/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
15/12/2022 00:00

Resultado do julgamento:
15/12/2022 00:00

Autos colocados "em mesa" em
15/12/2022 00:00

Julgamento previsto para:
08/11/2022 00:00

Autos devolvidos
07/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/10/2022 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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