14/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
14/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Embargante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Embargado(a)(s) - ELIANE VASCONCELOS; NOTA 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL MENDES BARBOSA, FABIO ISAAC DE OLIVEIRA, FELIPE DA SILVA JUSTEN, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELA CAMPOS E SILVA, HENRY SMITH, ISABELLE OLIVEIRA DE CARVALHO, JULIANA DA ROCHA RODRIGUES, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR, RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES, ROBERTA PALMA MAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Embargante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Embargado(a)(s) - ELIANE VASCONCELOS; NOTA 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANIEL MENDES BARBOSA, FABIO ISAAC DE OLIVEIRA, FELIPE DA SILVA JUSTEN, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELA CAMPOS E SILVA, HENRY SMITH, ISABELLE OLIVEIRA DE CARVALHO, JULIANA DA ROCHA RODRIGUES, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR, RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES, ROBERTA PALMA MAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
04/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/08/2023 11:59

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Agravante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Agravado(a)(s) - ELIANE VASCONCELOS; NOTA 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL MENDES BARBOSA, FABIO ISAAC DE OLIVEIRA, FELIPE DA SILVA JUSTEN, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELA CAMPOS E SILVA, HENRY SMITH, JULIANA DA ROCHA RODRIGUES, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR, RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES, ROBERTA PALMA MAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/08/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
09/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Agravante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Agravado(a)(s) - ELIANE VASCONCELOS; NOTA 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantReincluídos na pauta de 23/08/2023, às 14:00 horas-Sessão anterior - ADIADO O JULGAMENTO.A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av.

Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.Adv - DANIEL MENDES BARBOSA, FABIO ISAAC DE OLIVEIRA, FELIPE DA SILVA JUSTEN, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELA CAMPOS E SILVA, HENRY SMITH, JULIANA DA ROCHA RODRIGUES, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR, RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES, ROBERTA PALMA MAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023 00:00

Deliberação em sessão
05/07/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
05/07/2023 00:00

Julgamento previsto para:
28/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023Agravante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Agravado(a)(s) - ELIANE VASCONCELOS; NOTA 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantAutos incluídos na pauta de julgamento de 05/07/2023, às 14:00 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av.

Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.Adv - DANIEL MENDES BARBOSA, FABIO ISAAC DE OLIVEIRA, FELIPE DA SILVA JUSTEN, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, HENRY SMITH, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR, RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES, ROBERTA PALMA MAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
17/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
12/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/04/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
28/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Agravante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Agravado(a)(s) - ELIANE VASCONCELOS; NOTA 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANIEL MENDES BARBOSA, FABIO ISAAC DE OLIVEIRA, FELIPE DA SILVA JUSTEN, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, HENRY SMITH, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Autos devolvidos
10/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/02/2023 04:55

Sem manifestação da parte
01/02/2023 19:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Agravante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Agravado(a)(s) - ELIANE VASCONCELOS; NOTA 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO ISAAC DE OLIVEIRA, FELIPE DA SILVA JUSTEN, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, HENRY SMITH, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023Agravante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Agravado(a)(s) - ELIANE VASCONCELOS; NOTA 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantAutos distribuídos e conclusos ao Des.

FERNANDO CALDEIRA BRANT em 26/01/2023Adv - FABIO ISAAC DE OLIVEIRA, FELIPE DA SILVA JUSTEN, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, HENRY SMITH, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023 00:00

Expedição de
30/01/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/01/2023 00:00

Expedição de
30/01/2023 00:00

Decisão interlocutória:
30/01/2023 00:00

Autos devolvidos
26/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
26/01/2023 00:00

Autos recebidos
25/01/2023 00:00

Remetidos os autos
25/01/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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