TJMG - 0460421-56.2004.8.13.0245

05/09/2025 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 829287/2025

05/09/2025 15:21

Protocolizada Petição 829287/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/09/2025

02/09/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/09/2025 Petição Nº 791266/2025 -

01/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 791266/2025. Publicação prevista para 02/09/2025)

29/08/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/08/2025 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/08/2025 17:58

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/08/2025 11:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 791266/2025

28/08/2025 11:02

Protocolizada Petição 791266/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/08/2025

20/08/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756227/2025

20/08/2025 16:25

Protocolizada Petição 756227/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

15/08/2025 01:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 630273/2025 - AgRg

14/08/2025 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0630273 - AgRg no AREsp 2913198 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 10:53

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/08/2025 15:50

Conhecido o recurso de RICARDO DIAS TORRES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 630273/2025 - AgRg no AREsp 2913198

08/07/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/07/2025 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 630273/2025

08/07/2025 15:46

Protocolizada Petição 630273/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/07/2025

01/07/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604997/2025

01/07/2025 18:54

Protocolizada Petição 604997/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

27/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 16:00

Conheço do agravo de RICARDO DIAS TORRES para negar provimento ao Recurso Especial

20/05/2025 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/05/2025 17:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 449098/2025

20/05/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2025 17:15

Protocolizada Petição 449098/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

15/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

13/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

30/04/2025 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS