22/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/08/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
02/08/2023 00:00

Recebidos os autos
02/08/2023 00:00

Remetidos os autos
16/07/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
03/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023Embargante(s) - CARLOS JÚNEO DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/06/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
07/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/06/2023 15:38

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Apelante(s) - CARLOS JÚNEO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoRevisor - Des(a).

Kárin EmmerichA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 0105097-79.2021.8.13.0433Adv - NYCOLE LINS GONZAGA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
31/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
31/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
17/05/2023 00:00

Autos devolvidos
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Apelante(s) - CARLOS JÚNEO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoRevisor - Des(a).

Kárin EmmerichIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Processo(s) Conexo(s): 0105097-79.2021.8.13.0433Adv - NYCOLE LINS GONZAGA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
12/04/2023 00:00

Autos devolvidos
11/04/2023 18:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Apelante(s) - CARLOS JÚNEO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 0105097-79.2021.8.13.0433Adv - NYCOLE LINS GONZAGA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/04/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/04/2023 00:00

Autos devolvidos
04/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/03/2023 00:00

Expedição de
15/02/2023 00:00

Autos devolvidos
06/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Apelante(s) - CARLOS JÚNEO DE OLIVEIRA; JANDIR FAUSTINO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoAutos convertidos em processo eletrônico em 02/02/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Processo(s) Conexo(s): 0105097-79.2021.8.13.0433Adv - NYCOLE LINS GONZAGA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023 08:00

Autos convertidos em processo eletrônico
02/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
30/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023Apelante(s) - CARLOS JÚNEO DE OLIVEIRA; JANDIR FAUSTINO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

EDUARDO MACHADO , em 26/01/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Processo(s) Conexo(s): 0105097-79.2021.8.13.0433Adv - NYCOLE LINS GONZAGA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023 00:00

Remessa para digitalização.
26/01/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
26/01/2023 00:00

Autos recebidos
25/01/2023 00:00

Remetidos os autos
20/12/2022 00:00

Recebidos os autos
19/12/2022 10:11

Remetidos os autos
19/12/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00