STJ - 5002364-53.2021.8.13.0625

04/10/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 04/10/2024

12/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 492601/2024 - AgInt

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0492601 - AgInt no AREsp 2605103 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUCIANO MACHADO FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00492601/2024 - AgInt no AREsp 2605103/MG

02/09/2024 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T)

23/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 15:17

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00492601/2024 - AgInt no AREsp 2605103/MG

22/08/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 492601/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

21/08/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

21/08/2024 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 08:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0492601 - AgInt no AREsp 2605103 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

07/08/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/08/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2024 e término em 06/08/2024, para PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT apresentar resposta à petição n. 492601/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1117.

14/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/06/2024 Petição Nº 492601/2024 -

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 492601/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024 06:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 492601/2024

12/06/2024 22:54

Protocolizada Petição 492601/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2024

03/06/2024 12:27

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Não conhecido o recurso de LUCIANO MACHADO FERREIRA

23/04/2024 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2024 22:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS