TJMG - 0001837-48.2024.8.13.0249
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Eugenopolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 14:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
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15/09/2025 14:45
Juntada de Certidão criminal
-
15/09/2025 14:27
Juntada de Certidão criminal
-
12/09/2025 14:56
Outras Decisões
-
12/09/2025 14:06
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 17:49
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
11/09/2025 13:33
Expedição de comunicação via sistema.
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10/09/2025 18:02
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2025 13:42
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 13:42
Juntada de Ofício
-
16/06/2025 14:44
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2025 11:47
Juntada de Carta precatória
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24/04/2025 13:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
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24/04/2025 13:09
Juntada de Certidão criminal
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24/04/2025 13:00
Juntada de Certidão criminal
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23/04/2025 16:55
Expedição de Ofício.
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22/04/2025 17:45
Deferido o pedido de JONATHAN LEANDRO PIRES DE ALBUQUERQUE MONTEIRO - CPF: *31.***.*41-30 (RÉU/RÉ)
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14/04/2025 12:39
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 12:38
Juntada de Outros documentos
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09/04/2025 11:39
Juntada de Certidão
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08/04/2025 16:41
Juntada de Outros documentos
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02/04/2025 14:48
Expedição de Ofício.
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01/04/2025 16:18
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2025 17:14
Conclusos para despacho
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31/03/2025 17:14
Juntada de Certidão criminal
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31/03/2025 17:02
Juntada de Certidão
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18/03/2025 11:30
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 14:35
Juntada de Outros documentos
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12/03/2025 13:27
Expedição de Carta precatória.
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11/03/2025 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 16:10
Conclusos para despacho
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28/02/2025 17:29
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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25/02/2025 14:49
Expedição de comunicação via sistema.
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10/12/2024 09:30
Juntada de Carta precatória
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29/11/2024 14:34
Juntada de Certidão criminal
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27/11/2024 17:41
Expedição de Ofício.
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08/11/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 12:59
Conclusos para despacho
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24/10/2024 19:15
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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24/10/2024 16:09
Expedição de comunicação via sistema.
-
24/10/2024 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2024 13:46
Conclusos para despacho
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15/10/2024 18:54
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 18:51
Juntada de Petição de petição
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27/09/2024 13:53
Expedição de comunicação via sistema.
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26/09/2024 18:17
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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23/09/2024 10:11
Juntada de Petição de petição
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12/09/2024 11:18
Conclusos para decisão
-
11/09/2024 20:22
Juntada de Petição de cpf/cnpj
-
09/09/2024 15:35
Juntada de Outros documentos
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09/09/2024 14:54
Expedição de Carta precatória.
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09/09/2024 11:38
Juntada de Alvará
-
09/09/2024 11:38
Expedição de comunicação via sistema.
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09/09/2024 11:37
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
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06/09/2024 18:08
Arquivamento
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06/09/2024 18:08
Julgado improcedente o pedido
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29/08/2024 12:19
Conclusos para julgamento
-
29/08/2024 12:10
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 12:45
Expedição de comunicação via sistema.
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20/08/2024 12:44
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2024 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 19:42
Outras Decisões
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19/08/2024 11:14
Juntada de Acórdão
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16/08/2024 11:52
Juntada de Petição de alegações finais
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13/08/2024 17:58
Conclusos para despacho
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13/08/2024 12:53
Juntada de Ofício
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12/08/2024 12:32
Expedição de comunicação via sistema.
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12/08/2024 12:30
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 09/08/2024 16:00 Vara Única da Comarca de Eugenópolis
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11/07/2024 18:27
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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10/07/2024 14:32
Expedição de comunicação via sistema.
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10/07/2024 11:16
Apensado ao processo 5000891-88.2024.8.13.0249
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09/07/2024 13:03
Juntada de Carta precatória
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08/07/2024 13:23
Juntada de Informações
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08/07/2024 11:22
Juntada de Ofício
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05/07/2024 18:28
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2024 16:13
Conclusos para despacho
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04/07/2024 16:07
Juntada de Petição de manifestação
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04/07/2024 11:14
Juntada de Outros documentos
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04/07/2024 09:39
Juntada de Outros documentos
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03/07/2024 19:05
Expedição de Ofício.
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03/07/2024 15:56
Juntada de Decisão
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03/07/2024 09:42
Juntada de Outros documentos
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02/07/2024 16:25
Expedição de Carta precatória.
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02/07/2024 10:24
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 09/08/2024 16:00 Vara Única da Comarca de Eugenópolis
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01/07/2024 12:35
Juntada de Petição de ciência
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28/06/2024 12:17
Juntada de Certidão
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28/06/2024 10:32
Expedição de comunicação via sistema.
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28/06/2024 10:32
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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26/06/2024 17:56
Pedido de inclusão
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26/06/2024 17:56
Recebida a denúncia contra JONATHAN LEANDRO PIRES DE ALBUQUERQUE MONTEIRO - CPF: *31.***.*41-30 (INVESTIGADO(A))
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26/06/2024 17:56
Não concedida a liberdade provisória de JONATHAN LEANDRO PIRES DE ALBUQUERQUE MONTEIRO - CPF: *31.***.*41-30 (INVESTIGADO(A))
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26/06/2024 11:17
Conclusos para decisão
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25/06/2024 13:56
Juntada de Petição de parecer
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21/06/2024 17:01
Expedição de comunicação via sistema.
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21/06/2024 16:59
Juntada de Outros documentos
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21/06/2024 16:35
Expedição de Ofício.
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21/06/2024 16:22
Juntada de Carta precatória
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19/06/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
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17/06/2024 15:28
Juntada de Outros documentos
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17/06/2024 14:34
Expedição de Carta precatória.
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17/06/2024 14:18
Apensado ao processo 5001023-48.2024.8.13.0249
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17/06/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2024 17:45
Conclusos para decisão
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14/06/2024 17:45
Expedição de Certidão de Triagem.
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14/06/2024 17:10
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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