19/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
27/02/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/02/2023 07:25

Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/02/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ITAMAR MARTINS; HIKER INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA. - ME, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, MARIANA MASSARA R.

DE OLIVEIRA - (DP), SÉRGIO LUIZ BORGES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
14/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
02/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ITAMAR MARTINS; HIKER INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA. - ME, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, SÉRGIO LUIZ BORGES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
10/01/2023 14:38

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ITAMAR MARTINS; HIKER INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA. - ME, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, SÉRGIO LUIZ BORGES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022 00:00

Autos devolvidos
08/11/2022 00:00

Ver movimentações nos autos de
08/11/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
08/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Procuração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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