13/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
31/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/05/2023 15:30

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/05/2023 15:29

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CLARO S.A.; ROLIM, VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
11/05/2023 00:00

Autos colocados "em mesa" em
11/05/2023 00:00

Julgamento previsto para:
10/05/2023 07:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CLARO S.A.; ROLIM, VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023 00:00

Autos devolvidos
26/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/04/2023 06:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CLARO S.A.; ROLIM, VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023 00:00

Expedição de
17/04/2023 00:00

Autos devolvidos
23/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/03/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
02/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Agravante(s) - CLARO S.A.; ROLIM, VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Agravante(s) - CLARO S.A.; ROLIM, VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Albergaria CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Agravante(s) - CLARO S.A.; ROLIM, VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Albergaria CostaPublicação em 25/01/2023 : Intimação: Em virtude da suspensão dos prazos processuais, fica cancelada a sessão virtual do dia 26/01/2023.Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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