21/08/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
14/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
26/07/2024 00:00

Expedição de
23/07/2024 12:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
19/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
17/07/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
17/07/2024 00:00

Julgamento previsto para:
10/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024Paciente(s) - DIOVANI SILVA DE CASTRO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE TRÊS CORAÇÕES; Relator - Des(a).

Eduardo BrumAutos incluídos na pauta de julgamento de 17/07/2024, às 13:30 horas : Considerando a oposição ao julgamento virtual, estes autos foram incluídos na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17/07/2024 às 13h30min, através do sistema Cisco Webex.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados, por via de e-mail, ao endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente; "e-mail" e "whatsApp" do inscrito, a fim de viabilizar o envio dos "convites" com o "link" para ingresso no sistema de videoconferência.

A inscrição deverá ocorrer com antecedência mínima de 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão.

Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.Adv - ANDREI RAFAEL DOMINGOS, ROBSON APARECIDO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2024 00:00

Autos devolvidos
17/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/06/2024 19:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024Paciente(s) - DIOVANI SILVA DE CASTRO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE TRÊS CORAÇÕES; Relator - Des(a).

Eduardo BrumA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREI RAFAEL DOMINGOS, ROBSON APARECIDO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024Paciente(s) - DIOVANI SILVA DE CASTRO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE TRÊS CORAÇÕES; Relator - Des(a).

Eduardo BrumAutos distribuídos e conclusos ao Des.

EDUARDO BRUM em 11/06/2024Adv - ANDREI RAFAEL DOMINGOS, ROBSON APARECIDO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024 00:00

Expedição de
13/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/06/2024 00:00

Expedição de
12/06/2024 00:00

Expedição de
12/06/2024 00:00

Decisão interlocutória:
12/06/2024 00:00

Autos devolvidos
11/06/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
11/06/2024 00:00

Autos recebidos
11/06/2024 00:00

Remetidos os autos
11/06/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comprovante • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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