TJMG - 5000071-05.2023.8.13.0702

04/08/2025 13:26

Conclusos para decisão

30/07/2025 16:45

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

07/07/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025 17:11

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2025 12:10

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2025 12:06

Classe retificada de [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/06/2025 11:00

Outras Decisões

25/02/2025 18:22

Publicado Intimação em 05/02/2025.

25/02/2025 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

17/02/2025 17:23

Conclusos para decisão

17/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2025 22:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/02/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2025 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025 02:05

Conclusos para despacho

17/01/2025 02:05

Recebidos os autos

17/01/2025 02:05

Recebidos os autos

17/01/2025 02:05

Juntada de Outros documentos

20/05/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2024 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2024 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2024 13:44

Juntada de Petição de apelação

18/03/2024 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2023 08:26

Conclusos para decisão

06/11/2023 14:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/10/2023 15:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/10/2023 11:15

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2023 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/10/2023 09:23

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/10/2023 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023 19:06

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

19/07/2023 21:24

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/07/2023 14:36

Conclusos para julgamento

17/07/2023 10:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/07/2023 19:42

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023 10:28

Conclusos para decisão

14/03/2023 01:18

Decorrido prazo de ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 13/03/2023 23:59.

01/03/2023 11:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/02/2023 14:11

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2023 14:10

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2023 13:39

Recebida a emenda à inicial

22/02/2023 17:18

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/01/2023 09:13

Conclusos para decisão

30/01/2023 18:12

Juntada de Petição de petição

12/01/2023 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2023 15:26

Expedição de Certidão.

11/01/2023 16:57

Outras Decisões

11/01/2023 13:30

Conclusos para decisão

09/01/2023 15:02

Conclusos para despacho

09/01/2023 15:02

Conclusos para decisão

09/01/2023 15:02

Expedição de Certidão de Triagem.

04/01/2023 16:30

Apensado ao processo 0160942-41.2016.8.13.0702

04/01/2023 14:18

Juntada de Petição de petição

02/01/2023 16:48

Distribuído por dependência