12/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
14/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/03/2023 09:15

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/03/2023 00:56

Sem manifestação da parte
08/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Agravante(s) - DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.; DASS SUL CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; FILA BRASIL LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELIA C.

GASCHO CASSULI, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Agravante(s) - DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.; DASS SUL CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; FILA BRASIL LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CELIA C.

GASCHO CASSULI, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2023 00:00

Autos devolvidos
11/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/12/2022 00:00

Expedição de
13/12/2022 00:00

Expedição de
12/07/2022 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
12/07/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/07/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/07/2022 14:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/06/2022 00:00

Expedição de
30/06/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/06/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/06/2022 00:00

Decisão interlocutória:
30/06/2022 00:00

Autos devolvidos
29/06/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
29/06/2022 00:00

Autos recebidos
28/06/2022 00:00

Remetidos os autos
28/06/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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