08/01/2025 13:26

Expedição de comunicação via sistema.
07/01/2025 16:52

Arquivamento
07/01/2025 16:52

Outras Decisões
20/12/2024 07:27

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:10

Juntada de Petição de certidões
17/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 14:13

Expedição de comunicação via sistema.
27/06/2023 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/06/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 17:00

Conclusos para despacho
26/05/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
09/05/2023 10:45

Expedição de comunicação via sistema.
09/05/2023 10:42

Expedição de Certidão.
09/05/2023 10:36

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
09/05/2023 10:36

Distribuído por dependência
03/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE ITABIRAUNIDADE JURISDICIONAL CRIMINALCRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULARDATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023INDICIADO: A.C.S.M.P.Extinta a punibilidade por decadência ou perempção.Adv - ELY CANDIDA PROCOPIO PIRES, THALIS FERNANDES DAS MERCES BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE ITABIRAUNIDADE JURISDICIONAL CRIMINALCRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULARDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023INDICIADO: A.C.S.M.P.Determinado o arquivamento do procedimento investigatório.Adv - ELY CANDIDA PROCOPIO PIRES, THALIS FERNANDES DAS MERCES BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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