TJMG - 0101664-36.2021.8.13.0702

19/09/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/09/2025 Petição Nº 870532/2025 -

18/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 870532/2025. Publicação prevista para 19/09/2025)

17/09/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/09/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/09/2025 20:30

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/09/2025 12:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 870532/2025

16/09/2025 11:41

Protocolizada Petição 870532/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/09/2025

11/09/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 855975/2025

11/09/2025 17:26

Protocolizada Petição 855975/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 600728/2025 - AgRg

10/09/2025 16:09

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

10/09/2025 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

10/09/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0600728 - AgRg no AREsp 2938596 - Publicação prevista para 11/09/2025

04/09/2025 12:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/09/2025 18:01

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ GOMES FERNANDES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 600728/2025 - AgRg no AREsp 2938596

14/08/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

13/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 14:14

Incluído em pauta para 02/09/2025 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00600728/2025 - AgRg no AREsp 2938596/MG

16/07/2025 22:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 650094/2025

16/07/2025 22:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 650095/2025

16/07/2025 21:52

Protocolizada Petição 650095/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 16/07/2025

16/07/2025 21:50

Protocolizada Petição 650094/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/07/2025

02/07/2025 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613145/2025

02/07/2025 22:25

Protocolizada Petição 613145/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/07/2025 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 600728/2025

02/07/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 09:18

Protocolizada Petição 600728/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/07/2025

01/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 13:42

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 02/07/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ANDRE LUIZ GOMES FERNANDES, Dr(a) LUCAS FERREIRA MAZ

30/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 13:40

Conheço do agravo de ANDRE LUIZ GOMES FERNANDES para não conhecer do Recurso Especial

23/06/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

23/06/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/06/2025 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 563914/2025

22/06/2025 15:05

Protocolizada Petição 563914/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2025

16/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

13/06/2025 15:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2025 15:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2025 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

13/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2025 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS