TJMG - 0615011-31.2011.8.13.0702
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 00:00
Ver movimentações no processo principal
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08/05/2025 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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06/05/2025 00:00
Juntada de documento
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09/01/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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09/01/2025 00:00
Recebidos os autos
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08/01/2025 00:00
Remetidos os autos
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08/01/2025 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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18/12/2024 18:52
Recebidos no setor COSUP
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18/12/2024 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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18/12/2024 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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17/12/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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21/11/2024 00:00
Expedição de
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18/11/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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26/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024Embargante(s) - LAURA CASTRO ALVES NEVES; MARCELO DE CASTRO NEVES, e outro(a)(s), ; Embargado(a)(s) - SEBASTIÃO MIGUEL DE OLIVEIRA, Espólio de, repdo p/ invte, JOSANNE DE ARAÚJO OLIVEIRA SILVA; Relator - Des(a).
Luiz Artur HilárioA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRENO QUEIROZ DO EGYPTO, CLEVELAND JOAQUIM FERNANDES, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024Embargante(s) - LAURA CASTRO ALVES NEVES; MARCELO DE CASTRO NEVES, e outro(a)(s), ; Embargado(a)(s) - SEBASTIÃO MIGUEL DE OLIVEIRA, Espólio de, repdo p/ invte, JOSANNE DE ARAÚJO OLIVEIRA SILVA; Relator - Des(a).
Luiz Artur HilárioAutos incluídos na pauta de julgamento de 05/03/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada na modalidade videoconferência por meio da Plataforma Cisco Webex.
Nos termos do art. 104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada por meio eletrônico ([email protected]).
Somente serão aceitas inscrições com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão.Adv - BRENO QUEIROZ DO EGYPTO, CLEVELAND JOAQUIM FERNANDES, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Embargante(s) - LAURA CASTRO ALVES NEVES; MARCELO DE CASTRO NEVES, e outro(a)(s), ; Embargado(a)(s) - SEBASTIÃO MIGUEL DE OLIVEIRA, Espólio de, repdo p/ invte, JOSANNE DE ARAÚJO OLIVEIRA SILVA; Relator - Des(a).
Luiz Artur HilárioIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRENO QUEIROZ DO EGYPTO, CLEVELAND JOAQUIM FERNANDES, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023Embargante(s) - LAURA CASTRO ALVES NEVES; MARCELO DE CASTRO NEVES, e outro(a)(s), ; Embargado(a)(s) - SEBASTIÃO MIGUEL DE OLIVEIRA, Espólio de, repdo p/ invte, JOSANNE DE ARAÚJO OLIVEIRA SILVA; Relator - Des(a).
Luiz Artur HilárioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRENO QUEIROZ DO EGYPTO, CLEVELAND JOAQUIM FERNANDES, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023Embargante(s) - LAURA CASTRO ALVES NEVES; MARCELO DE CASTRO NEVES, e outro(a)(s), ; Embargado(a)(s) - SEBASTIÃO MIGUEL DE OLIVEIRA, Espólio de, repdo p/ invte, JOSANNE DE ARAÚJO OLIVEIRA SILVA; Relator - Des(a).
Luiz Artur HilárioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRENO QUEIROZ DO EGYPTO, CLEVELAND JOAQUIM FERNANDES, JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023Apelante(s) - MARCELO DE CASTRO NEVES, e outro(a)(s), ; LAURA CASTRO ALVES NEVES; Apelado(a)(s) - JOSANNE DE ARAUJO OLIVEIRA, por si e representando, ESP.
DE SEBASTIÃO MIGUEL DE OLIVEIRA; SEBASTIÃO MIGUEL DE OLIVEIRA, Espólio de, repdo p/ invte, JOSANNE DE ARAÚJO OLIVEIRA SILVA; Relator - Des(a).
Luiz Artur HilárioAutos incluídos na pauta de julgamento de 10/10/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada na modalidade videoconferência por meio da Plataforma Cisco Webex.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas antes do dia da sessão.Adv - BRENO QUEIROZ DO EGYPTO, CLEVELAND JOAQUIM FERNANDES, EMERSON BARBOSA MACIEL, JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA, JOSE FERNANDES LIMA FILHO, KAINÃ RIBEIRO NOGUEIRA, KAYRO YCARO ALENCAR SOARES, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES, MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023Apelante(s) - MARCELO DE CASTRO NEVES, e outro(a)(s), ; LAURA CASTRO ALVES NEVES; Apelado(a)(s) - JOSANNE DE ARAUJO OLIVEIRA, por si e representando, ESP.
DE SEBASTIÃO MIGUEL DE OLIVEIRA; SEBASTIÃO MIGUEL DE OLIVEIRA, Espólio de, repdo p/ invte, JOSANNE DE ARAÚJO OLIVEIRA SILVA; Relator - Des(a).
Luiz Artur HilárioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRENO QUEIROZ DO EGYPTO, CLEVELAND JOAQUIM FERNANDES, EMERSON BARBOSA MACIEL, JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA, JOSE FERNANDES LIMA FILHO, KAINÃ RIBEIRO NOGUEIRA, KAYRO YCARO ALENCAR SOARES, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES, MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023Apelante(s) - MARCELO DE CASTRO NEVES, e outro(a)(s), ; LAURA CASTRO ALVES NEVES; Apelado(a)(s) - JOSANNE DE ARAUJO OLIVEIRA, por si e representando, ESP.
DE SEBASTIÃO MIGUEL DE OLIVEIRA; SEBASTIÃO MIGUEL DE OLIVEIRA, Espólio de, repdo p/ invte, JOSANNE DE ARAÚJO OLIVEIRA SILVA; Relator - Des(a).
Luiz Artur HilárioAutos convertidos em processo eletrônico em 16/08/2023.
Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - BRENO QUEIROZ DO EGYPTO, CLEVELAND JOAQUIM FERNANDES, EMERSON BARBOSA MACIEL, JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA, JOSE FERNANDES LIMA FILHO, KAINÃ RIBEIRO NOGUEIRA, KAYRO YCARO ALENCAR SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023Apelante(s) - MARCELO DE CASTRO NEVES, e outro(a)(s), ; LAURA CASTRO ALVES NEVES; Apelado(a)(s) - JOSANNE DE ARAUJO OLIVEIRA, por si e representando, ESP.
DE SEBASTIÃO MIGUEL DE OLIVEIRA; SEBASTIÃO MIGUEL DE OLIVEIRA, Espólio de, repdo p/ invte, JOSANNE DE ARAÚJO OLIVEIRA SILVA; Relator - Des(a).
Luiz Artur HilárioAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.
LUIZ ARTUR HILÁRIO , em 08/08/2023.
AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - BRENO QUEIROZ DO EGYPTO, CLEVELAND JOAQUIM FERNANDES, EMERSON BARBOSA MACIEL, JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA, JOSE FERNANDES LIMA FILHO, KAINÃ RIBEIRO NOGUEIRA, KAYRO YCARO ALENCAR SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
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