STJ - 0120443-48.2014.8.13.0261

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

NICOLAS MOISES DA SILVA

CPF *23.***.*96-60

GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA

CPF *94.***.*14-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

NICOLAS MOISES DA SILVA

CPF *23.***.*96-60

GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA

CPF *94.***.*14-12

LUCIANO DE OLIVEIRA MORAIS

CPF *15.***.*82-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PATRICK NIVALDO DASILVA GAMA

CPF *01.***.*29-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    COMARCA DE FORMIGAVARA CRIMINAL,INFRACIONAL INFÂNCIA/JUV, CARTAS PRECATÓRIASAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024RÉU: LUCIANO DE OLIVEIRA MORAIS , PATRICK NIVALDO DA SILVA GAMA , NICOLAS MOISES DA SILVA , GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRAIntime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 036656MG, Dr(a).

    FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.Adv - THIAGO MACHADO HONORIO, GERALDO MAGELA UMBELINO OLIVEIRA, SANY CARLA LOPES OLIVEIRA, JEFFERSON RODRIGUES FARIA, LUIZ RENATO SANTOS FEITOSA, LUCAS GONZAGA CORREA, THIAGO GONZAGA CORREA, TIAGO CARVALHO, FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    COMARCA DE FORMIGAVARA CRIMINAL,INFRACIONAL INFÂNCIA/JUV, CARTAS PRECATÓRIASAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024RÉU: LUCIANO DE OLIVEIRA MORAIS , PATRICK NIVALDO DA SILVA GAMA , NICOLAS MOISES DA SILVA , GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRAIntime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 036656MG, Dr(a).

    FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.Adv - THIAGO MACHADO HONORIO, GERALDO MAGELA UMBELINO OLIVEIRA, SANY CARLA LOPES OLIVEIRA, JEFFERSON RODRIGUES FARIA, LUIZ RENATO SANTOS FEITOSA, LUCAS GONZAGA CORREA, THIAGO GONZAGA CORREA, TIAGO CARVALHO, FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 15/09/2023 13:53

    Transitado em Julgado em 15/09/2023

  • 31/08/2023 18:11

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869242/2023

  • 31/08/2023 17:56

    Protocolizada Petição 869242/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

  • 30/08/2023 05:42

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 156983/2023 - AgRg

  • 29/08/2023 19:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 29/08/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0156983 - AgRg no REsp 2048639 - Publicação prevista para 30/08/2023

  • 28/08/2023 23:59

    Não conhecido o recurso de NICOLAS MOISES DA SILVA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00156983/2023 - AgRg no REsp 2048639/MG

  • 01/08/2023 05:09

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2023

  • 31/07/2023 18:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 31/07/2023 14:07

    Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156983/2023 - AgRg no REsp 2048639/MG

  • 06/03/2023 22:00

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

  • 06/03/2023 18:21

    Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 156983/2023

  • 06/03/2023 18:16

    Protocolizada Petição 156983/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2023

  • 02/03/2023 19:01

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145357/2023

  • 02/03/2023 18:46

    Protocolizada Petição 145357/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2023

  • 02/03/2023 05:35

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

  • 02/03/2023 05:35

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

  • 01/03/2023 19:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 01/03/2023 19:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 01/03/2023 18:01

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140443/2023

  • 01/03/2023 17:51

    Protocolizada Petição 140443/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2023

  • 01/03/2023 10:24

    Expedição de Ofício nº 015498/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

  • 01/03/2023 06:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

  • 01/03/2023 06:10

    Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido

  • 01/03/2023 06:10

    Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido em parte

  • 01/03/2023 05:22

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

  • 28/02/2023 19:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

  • 28/02/2023 19:40

    Conheço do agravo de NICOLAS MOISES DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

  • 28/02/2023 19:40

    Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

  • 28/02/2023 19:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 28/02/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

  • 28/02/2023 15:50

    Não conhecido o agravo de GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA

  • 17/02/2023 14:16

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

  • 17/02/2023 14:06

    Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 102082/2023

  • 17/02/2023 14:01

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 17/02/2023 14:01

    Protocolizada Petição 102082/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/02/2023

  • 02/02/2023 08:30

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 02/02/2023 08:30

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 02/02/2023 08:00

    Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 344098 (2015/0308459-1)

  • 24/01/2023 12:01

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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