STJ - 5000558-22.2022.8.13.0342

17/04/2024 12:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/04/2024 12:23

Transitado em Julgado em 10/04/2024

12/03/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 134221/2024 - EDcl

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0134221 - EDcl no AREsp 2504442 - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:10

Embargos de Declaração de OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHO e RENATO MARCELINO DE MENDONÇA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00134221 - EDcl no AREsp 2504442

07/03/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/03/2024 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/02/2024 e término em 06/03/2024, para CARLOS ALVES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 134221/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 313.

28/02/2024 06:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2024 Petição Nº 134221/2024 -

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 134221/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

27/02/2024 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 134221/2024

27/02/2024 16:56

Protocolizada Petição 134221/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2024

20/02/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:31

Não conhecido o recurso de OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHO e RENATO MARCELINO DE MENDONÇA

19/12/2023 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS