26/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
12/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/05/2023 10:25

Disponibilizado Acórdão para consulta:
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Embargante(s) - JOSE PEDRO BENTO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE, ELVIS JUNIOR DINIZ, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
26/04/2023 00:00

Autos devolvidos
04/04/2023 00:57

Sem manifestação da parte
20/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/03/2023 11:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/03/2023 00:00

Expedição de
07/03/2023 00:00

Autos devolvidos
07/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/02/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/02/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE PEDRO BENTO; Interessado(s) - FLAVIO DOS REIS BENTO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREA MAURA CAMPEDELLI MACHADO PIEDADE, ELVIS JUNIOR DINIZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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