TJMG - 1536937-34.2019.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rinaldo Kennedy Silva
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
19/12/2023 00:00
Autos devolvidos
-
16/11/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
09/11/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
26/10/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
16/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
21/09/2023 15:07
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
21/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023Requerente(s) - JEAN MAGNO VENANCIO VIEIRA; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).
Cristiano Álvares Valladares do LagoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ROQUE TAVARES ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/09/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
14/09/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
14/09/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
29/08/2023 00:00
Juntada de documento
-
22/08/2023 00:00
Autos devolvidos
-
14/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Requerente(s) - JEAN MAGNO VENANCIO VIEIRA; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).
Cristiano Álvares Valladares do LagoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ROQUE TAVARES ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/08/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
10/08/2023 00:00
Autos devolvidos
-
08/08/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
17/07/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
23/05/2023 00:56
Sem manifestação da parte
-
12/05/2023 00:58
Sem manifestação da parte
-
12/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
12/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
26/04/2023 18:23
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
26/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Requerente(s) - JEAN MAGNO VENANCIO VIEIRA; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ROQUE TAVARES ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/04/2023 00:00
Expedição de
-
25/04/2023 00:00
Expedição de
-
25/04/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
24/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
16/03/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
01/02/2023 00:00
Juntada de documento
-
30/01/2023 15:59
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
30/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023Requerente(s) - JEAN MAGNO VENANCIO VIEIRA; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ROQUE TAVARES ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/01/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
26/01/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
26/01/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
26/01/2023 00:00
Autos devolvidos
-
23/11/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
23/11/2022 00:00
Recebidos os autos
-
22/11/2022 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
22/11/2022 00:00
Autos recebidos
-
28/10/2022 13:36
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
26/10/2022 00:00
Remetidos os autos
-
26/10/2022 00:00
Decisão interlocutória:
-
25/10/2022 00:00
Autos devolvidos
-
18/08/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
17/08/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
16/08/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/08/2022 00:00
Juntada de documento
-
10/08/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
09/08/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
29/07/2022 00:00
Expedição de
-
28/07/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
28/07/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
04/07/2022 00:00
Expedição de
-
01/07/2022 17:22
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
29/06/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
29/06/2022 00:00
Expedição de
-
29/06/2022 00:00
Decisão interlocutória:
-
29/06/2022 00:00
Autos devolvidos
-
07/04/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
28/03/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
18/03/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
17/03/2022 00:55
Sem manifestação da parte
-
17/03/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
08/03/2022 00:00
Juntada de documento
-
03/03/2022 00:00
Expedição de
-
03/03/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
06/08/2021 00:56
Sem manifestação da parte
-
19/07/2021 08:28
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
19/07/2021 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
16/07/2021 00:00
Expedição de
-
15/07/2021 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/07/2021 00:00
Expedição de
-
15/07/2021 00:00
Expedição de
-
15/07/2021 00:00
Decisão interlocutória:
-
14/07/2021 00:00
Autos devolvidos
-
07/07/2021 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
06/07/2021 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
18/06/2021 00:00
Expedição de
-
11/03/2021 00:55
Sem manifestação da parte
-
02/02/2021 08:31
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
29/01/2021 00:00
Expedição de
-
29/01/2021 00:00
Decisão interlocutória:
-
29/01/2021 00:00
Autos devolvidos
-
26/01/2021 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
25/01/2021 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/12/2020 00:56
Sem manifestação da parte
-
29/11/2020 00:00
Expedição de
-
27/11/2020 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
05/10/2020 00:00
Expedição de
-
05/10/2020 00:00
Autos devolvidos
-
20/07/2020 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
20/07/2020 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
20/07/2020 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
05/05/2020 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
05/05/2020 00:00
Autos devolvidos
-
04/05/2020 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
29/04/2020 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
23/04/2020 00:00
Expedição de
-
23/04/2020 00:00
Autos devolvidos
-
09/01/2020 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
17/12/2019 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/12/2019 00:00
Expedição de
-
12/12/2019 00:00
Autos devolvidos
-
13/11/2019 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
13/11/2019 00:00
Autos recebidos
-
13/11/2019 00:00
Remetidos os autos
-
13/11/2019 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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