TJMG - 0065050-65.2019.8.13.0261
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cesar Lorens
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/03/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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02/03/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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02/03/2023 00:00
Transitado em Julgado
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02/03/2023 00:00
Transitado em Julgado
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01/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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17/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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09/02/2023 16:43
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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09/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023Apelante(s) - JHONATHAN RAFAEL DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Júlio César LorensRevisor - Des(a).
Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA, ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR - (DP), ISABELA OLIVA DE PAULA, MARCELA SANTOS MIRANDA, MAYSA FERNANDES LIMA RESENDE DE ALVARENGA, THIAGO LEAO PINHEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/02/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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07/02/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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07/02/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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07/02/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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07/02/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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03/02/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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30/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023Apelante(s) - JHONATHAN RAFAEL DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Júlio César LorensRevisor - Des(a).
Marcos Flávio Lucas PadulaAutos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.
As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgament0,o.
Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no p razo de cinco dias, manifestando a in tenção de~t sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.
Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado0, pelo sistema eletrônico.Adv - ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA, ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR - (DP), ISABELA OLIVA DE PAULA, MARCELA SANTOS MIRANDA, MAYSA FERNANDES LIMA RESENDE DE ALVARENGA, THIAGO LEAO PINHEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/01/2023 00:00
Autos devolvidos
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14/12/2022 13:50
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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13/12/2022 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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12/12/2022 00:00
Autos devolvidos
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26/09/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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26/09/2022 00:00
Recebidos os autos
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24/09/2022 07:22
Remetidos os autos
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24/09/2022 07:22
Autos convertidos em processo eletrônico
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20/09/2022 00:00
Remessa para digitalização.
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20/09/2022 00:00
Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
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29/08/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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29/08/2022 00:00
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
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09/08/2022 00:00
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
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05/08/2022 00:00
Autos devolvidos
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07/06/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
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07/06/2022 00:00
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
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07/06/2022 00:00
Autos recebidos
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06/06/2022 00:00
Remetidos os autos
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31/05/2022 00:00
Recebidos os autos
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30/05/2022 17:47
Remetidos os autos
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30/05/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo
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