TJMG - 0005958-30.2024.8.13.0699
1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Uba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário RAINAN KELMER SOARES - CPF: *04.***.*38-84 (RÉU/RÉ)
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02/09/2025 18:04
Expedição de Mandado.
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11/08/2025 16:24
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 17:53
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 17:41
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
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25/07/2025 17:33
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 18:43
Juntada de Petição de certidão da contadoria
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21/07/2025 14:21
Expedição de comunicação via sistema.
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21/07/2025 14:20
Transitado em Julgado em 14/07/2025
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18/07/2025 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário RAINAN KELMER SOARES - CPF: *04.***.*38-84 (RÉU/RÉ)
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11/07/2025 15:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário GABRIELA DA SILVA SOARES - CPF: *55.***.*20-95 (VÍTIMA)
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11/07/2025 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário RAINAN KELMER SOARES - CPF: *04.***.*38-84 (RÉU/RÉ)
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08/07/2025 15:29
Juntada de Petição de ciência
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08/07/2025 00:51
Decorrido prazo de RAINAN KELMER SOARES em 07/07/2025 23:59.
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01/07/2025 00:19
Publicado Intimação em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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27/06/2025 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/06/2025 13:02
Expedição de Mandado.
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27/06/2025 13:02
Expedição de comunicação via sistema.
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26/06/2025 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 18:42
Outras Decisões
-
26/06/2025 18:42
Julgado procedente em parte do pedido
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10/06/2025 15:44
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 15:44
Juntada de Certidão
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09/06/2025 20:11
Juntada de Petição de memoriais
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04/06/2025 00:17
Publicado Intimação em 04/06/2025.
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04/06/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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02/06/2025 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/05/2025 15:09
Juntada de Petição de alegações finais
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30/05/2025 15:09
Juntada de Petição de alegações finais
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19/05/2025 11:01
Expedição de comunicação via sistema.
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19/05/2025 11:00
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
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17/05/2025 00:32
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/05/2025 23:59.
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29/04/2025 13:12
Expedição de comunicação via sistema.
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28/04/2025 17:45
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 15:30, Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá
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25/04/2025 14:09
Juntada de Mandado
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25/04/2025 10:37
Juntada de Mandado
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24/04/2025 16:31
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 15:17
Deferido o pedido de Ministério Público - MPMG (AUTOR)
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24/04/2025 14:58
Juntada de Ofício
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10/04/2025 16:06
Conclusos para despacho
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10/04/2025 15:49
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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04/04/2025 08:52
Juntada de Mandado
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31/03/2025 15:13
Expedição de comunicação via sistema.
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31/03/2025 14:04
Juntada de Petição de ciência
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28/03/2025 18:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário GABRIELA DA SILVA SOARES - CPF: *55.***.*20-95 (VÍTIMA)
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28/03/2025 18:41
Juntada de Mandado
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28/03/2025 11:26
Juntada de Mandado
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28/03/2025 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário RAINAN KELMER SOARES - CPF: *04.***.*38-84 (RÉU/RÉ)
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23/03/2025 13:23
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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21/03/2025 10:02
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 09:55
Juntada de Ofício
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18/03/2025 14:03
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 14:02
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 14:01
Expedição de Mandado.
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18/03/2025 14:01
Expedição de comunicação via sistema.
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18/03/2025 14:01
Expedição de comunicação via sistema.
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18/03/2025 12:37
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 15:30, Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá
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07/03/2025 14:47
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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07/03/2025 11:11
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2025 11:11
Outras Decisões
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06/03/2025 11:20
Conclusos para decisão
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25/02/2025 16:24
Juntada de Petição de ciência
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24/02/2025 16:54
Expedição de comunicação via sistema.
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21/02/2025 13:28
Juntada de Mandado
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21/02/2025 13:27
Juntada de Mandado
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20/02/2025 12:12
Juntada de Mandado
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18/02/2025 23:41
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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18/02/2025 12:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário RAINAN KELMER SOARES - CPF: *04.***.*38-84 (RÉU/RÉ)
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12/02/2025 16:23
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 16:22
Expedição de Mandado.
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12/02/2025 16:22
Expedição de comunicação via sistema.
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12/02/2025 16:22
Expedição de comunicação via sistema.
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11/12/2024 15:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 13:30, Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá
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11/12/2024 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2024 12:17
Concedida a gratuidade da justiça a RAINAN KELMER SOARES - CPF: *04.***.*38-84 (RÉU/RÉ).
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11/12/2024 12:17
Outras Decisões
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27/11/2024 13:07
Conclusos para despacho
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25/11/2024 17:03
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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25/10/2024 12:24
Expedição de comunicação via sistema.
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25/10/2024 12:22
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
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25/10/2024 05:11
Decorrido prazo de RAINAN KELMER SOARES em 24/10/2024 23:59.
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25/10/2024 04:50
Decorrido prazo de RAINAN KELMER SOARES em 24/10/2024 23:59.
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22/10/2024 14:15
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário RAINAN KELMER SOARES - CPF: *04.***.*38-84 (RÉU/RÉ)
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09/10/2024 14:14
Expedição de Mandado.
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08/10/2024 11:27
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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02/10/2024 18:10
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2024 18:10
Recebida a denúncia contra RAINAN KELMER SOARES - CPF: *04.***.*38-84 (INVESTIGADO(A))
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09/09/2024 17:33
Conclusos para decisão
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09/09/2024 17:32
Expedição de Certidão de Triagem.
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23/08/2024 13:54
Distribuído por dependência
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26/06/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE UBÁVARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E VIOLÊNCIA DOMÉSTICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024INDICIADO: R.K.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 24/06/2024.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ciência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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