14/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
14/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
23/02/2023 15:01

Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE LUZ; Apelado(a)(s) - ROSA AMELIA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRENO VASCONCELOS DE AZEVEDO, GILBERTO MARCOS MARTINS, VALERIA SILVA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
09/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE LUZ; Apelado(a)(s) - ROSA AMELIA DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Versiani PennaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Sessão anterior: Julgamento suspenso nos termos do art. 942 do CPCAdv - BRENO VASCONCELOS DE AZEVEDO, GILBERTO MARCOS MARTINS, VALERIA SILVA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2022 00:00

Deliberação em sessão
01/12/2022 00:00

Autos devolvidos
01/12/2022 00:00

Designado para julgamento virtual
25/11/2022 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
24/11/2022 00:00

Deliberação em sessão
24/11/2022 00:00

Designado para julgamento virtual
11/11/2022 00:00

Autos devolvidos
28/10/2022 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
27/10/2022 00:00

Deliberação em sessão
27/10/2022 00:00

Designado para julgamento virtual
30/09/2022 13:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/09/2022 00:00

Autos devolvidos
22/06/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
22/06/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
22/06/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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