TJMG - 0037575-55.2014.8.13.0344
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Valeria da Silva Rodrigues Queiroz
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 00:00
Publicação 22/08/2025
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20/08/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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20/08/2025 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 22/08/2025
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20/08/2025 00:00
Comunicado o acórdão em:
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20/08/2025 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 22/08/2025
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20/08/2025 00:00
Comunicado o acórdão em:
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19/08/2025 00:00
Resultado do julgamento:
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06/08/2025 16:46
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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06/08/2025 16:45
Designado para julgamento virtual 19/08/2025
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06/08/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 08/08/2025
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06/08/2025 00:00
Autos devolvidos
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30/06/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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30/06/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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09/06/2025 00:00
Expedição de
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09/06/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/06/2025
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09/06/2025 00:00
Autos devolvidos
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29/04/2025 07:40
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 30/04/2025
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29/04/2025 00:00
Autos convertidos em processo eletrônico 29/04/2025
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15/04/2025 00:00
Remessa para digitalização.
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15/04/2025 00:00
Desmontagem, após distribuídos so Des.(a) 15/04/2025
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14/04/2025 16:41
Autos recebidos
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09/04/2025 00:00
Remetidos os autos
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25/03/2025 09:45
Remetidos os autos
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25/03/2025 00:00
Recebidos os autos
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25/03/2025 00:00
Recebidos no TJMG
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01/07/2024 00:00
Edital
COMARCA DE ITURAMAVARA CRIMINAL,DE EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024Comarca de Iturama-MG - Vara Criminal, da Infância e Juventude e de Execuções Penais - Edital de Intimação ¿ 60 dias ¿ Justiça Gratuita - Saibam todos quantos o presente edital de intimação virem que perante o Juízo da Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Iturama, tramita um Processo Crime nº 0037575-55.2014.8.13.0344, movido pela Justiça Pública contra MICHELLE FERREIRA ARAÚJO CARVALHO, brasileira, nascida aos 05/11/1992, filha de Israel Silva Carvalho e Sônia Ferreira de Araújo, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, pelo qual fica a ré MICHELLE FERREIRA ARAÚJO CARVALHO intimada da sentença de fls. 43/45, cuja conclusão tem o teor seguinte: ¿¿ Por todo o exposto, nos termos dos arts. 5º, inciso LXVIII, da CF, c/c art. 647, caput, 648 e 654, § 2º, todos do Código de Processo Penal, CONCEDO, DE OFÍCIO, ORDEM EM HABEAS CORPUS para determinar o TRANCAMENTO do procedimento investigativo instaurado em desfavor de MICHELLE FERREIRA ARAÚJO CARVALHO em decorrência do excesso de prazo para conclusão...
P.
R.
I.
C., arquivando-se após....
Iturama, 24 de Outubro de 2023.
Carlos Eduardo da Silva.
Juiz de Direito.¿...Ficando intimada, também, para que apresente contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no prazo de 08 (oito) dias.
E para conhecimento de todos, principalmente da ré MICHELLE FERREIRA ARAÚJO CARVALHO, e para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado no saguão do fórum local, lugar público de costume, e publicado no Diário do Judiciário.
Iturama, 26 de junho de 2024. ¿ Gerente de Secretaria: Ana Paula Pereira Sousa Macedo.
Juiz de Direito: Carlos Eduardo da Silva.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
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