17/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
17/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
06/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/04/2024 18:03

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024Apelante(s) - ISAIAS ANDRADE DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosRevisor - Des(a).

Cássio SaloméA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLÁVIA BEATRIZ NEVES PIMENTA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
10/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
22/03/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024Apelante(s) - ISAIAS ANDRADE DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosRevisor - Des(a).

Cássio SaloméIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FLÁVIA BEATRIZ NEVES PIMENTA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024 00:00

Autos devolvidos
27/02/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
27/02/2024 00:00

Autos devolvidos
22/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/02/2024 00:00

Expedição de
15/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/01/2024 00:56

Sem manifestação da parte
12/01/2024 00:00

Expedição de
13/11/2023 13:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Apelante(s) - ISAIAS ANDRADE DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLÁVIA BEATRIZ NEVES PIMENTA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023 00:00

Expedição de
09/11/2023 00:00

Em cooperação judiciária
09/11/2023 00:00

Autos devolvidos
09/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023Apelante(s) - ISAIAS ANDRADE DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MARCÍLIO EUSTÁQUIO SANTOS em 07/11/2023Adv - FLÁVIA BEATRIZ NEVES PIMENTA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
07/11/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
07/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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