TJMG - 0042017-26.2021.8.13.0245

1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAYDAN MARQUES DAMASCENO

CPF *95.***.*12-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2025 15:06

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 24/09/2025 15:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/09/2025 15:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário RAYDAN MARQUES DAMASCENO - CPF: *95.***.*12-74 (RÉU/RÉ)

  • 09/09/2025 01:02

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 08/09/2025 23:59.

  • 02/09/2025 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2025 15:52

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 01/09/2025 15:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/09/2025 15:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/10/2024 15:27

    Ato praticado por Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

  • 10/10/2024 15:27

    Juntada de Certidão Criminal

  • 08/10/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 17:54

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 04/10/2024 15:00 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia

  • 04/10/2024 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RAYDAN MARQUES DAMASCENO - CPF: *95.***.*12-74 (RÉU/RÉ)

  • 24/09/2024 10:45

    Decorrido prazo de GLEICE FERNANDA LOPES em 23/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 10:45

    Decorrido prazo de HELEN CAROLINE DIAS DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 10:11

    Decorrido prazo de HELEN CAROLINE DIAS DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 10:11

    Decorrido prazo de GLEICE FERNANDA LOPES em 23/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 15:56

    Juntada de Petição de ciência

  • 04/09/2024 17:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/09/2024 17:51

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 04/10/2024 15:00 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia

  • 04/09/2024 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 17:51

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 16:05

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 28/08/2024 09:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/08/2024 09:17

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 13:04

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 26/08/2024 12:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/08/2024 12:32

    Recebidos os autos

  • 24/08/2024 02:55

    Recebidos os autos

  • 24/08/2024 02:55

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 17:59

    Juntada de Acórdão

  • 20/02/2024 08:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 20/02/2024 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 17:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/02/2024 05:26

    Decorrido prazo de RAYDAN MARQUES DAMASCENO em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 05:08

    Decorrido prazo de RAYDAN MARQUES DAMASCENO em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 04:15

    Decorrido prazo de RAYDAN MARQUES DAMASCENO em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 03:39

    Decorrido prazo de RAYDAN MARQUES DAMASCENO em 15/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 12:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/02/2024 18:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/02/2024 12:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/01/2024 01:17

    Decorrido prazo de RAYDAN MARQUES DAMASCENO em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 00:38

    Decorrido prazo de RAYDAN MARQUES DAMASCENO em 29/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 18:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/12/2023 12:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/12/2023 15:17

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/12/2023 19:15

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 15:00

    Juntada de Petição de ciência

  • 07/11/2023 01:35

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 06/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 20:19

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/10/2023 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RAYDAN MARQUES DAMASCENO - CPF: *95.***.*12-74 (RÉU/RÉ)

  • 25/10/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 12:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/10/2023 21:10

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/03/2023 15:35

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2023 21:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2023 14:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/03/2023 02:45

    Decorrido prazo de RAYDAN MARQUES DAMASCENO em 27/03/2023 23:59.

  • 12/03/2023 19:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/03/2023 17:34

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 01/03/2023 19:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/03/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 10:01

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 01:04

    Decorrido prazo de GLEICE FERNANDA LOPES em 08/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 01:04

    Decorrido prazo de HELEN CAROLINE DIAS DE OLIVEIRA em 08/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 14:42

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 21:54

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/10/2022 15:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/10/2022 15:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/10/2022 16:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 19:11

    Audiência Instrução realizada para 18/10/2022 15:00 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia

  • 18/10/2022 19:11

    Expedição de Termo.

  • 14/10/2022 13:22

    Juntada de Certidão criminal

  • 06/10/2022 18:22

    Decorrido prazo de HELEN CAROLINE DIAS DE OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 18:22

    Decorrido prazo de GLEICE FERNANDA LOPES em 03/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 11:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/09/2022 15:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/09/2022 15:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/09/2022 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 10:07

    Audiência Instrução designada para 18/10/2022 15:00 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia

  • 07/06/2022 10:04

    Registrado para de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 07/06/2022 10:04

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Juntada • Arquivo

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Juntada • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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