17/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
21/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/06/2023 15:17

Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
31/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
31/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Embargante(s) - MICHAEL DOUGLAS FERREIRA GOMES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichRevisor - Des(a).

Valéria Rodrigues QueirozIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FLAVIO RODRIGUES LELLES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023 16:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Embargante(s) - MICHAEL DOUGLAS FERREIRA GOMES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichRevisor - Des(a).

Valéria Rodrigues QueirozA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIO RODRIGUES LELLES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2023 00:00

Autos devolvidos
14/04/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
14/04/2023 00:00

Autos devolvidos
22/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
22/03/2023 00:00

Autos recebidos
22/03/2023 00:00

Remetidos os autos
22/03/2023 00:00

Recebidos os autos
13/03/2023 18:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/03/2023 00:00

Remetidos os autos
09/03/2023 00:00

Autos devolvidos
08/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/02/2023 00:00

Expedição de
27/02/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
06/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MICHAEL DOUGLAS FERREIRA GOMES; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAEL FERREIRA BIZELLI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MICHAEL DOUGLAS FERREIRA GOMES; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - RAFAEL FERREIRA BIZELLI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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