22/09/2025 10:26

Extinta a Punibilidade de MARCO AURELIO DE MOURA MELO - CPF: *44.***.*61-83 (RÉU/RÉ) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
19/09/2025 09:59

Conclusos para decisão
19/09/2025 09:59

Processo Desarquivado
17/09/2025 16:39

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
16/09/2025 15:47

Expedição de comunicação via sistema.
16/09/2025 14:14

Juntada de Ofício
29/11/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 14:30

Juntada de Certidão criminal
05/11/2024 13:19

Juntada de Certidão criminal
05/11/2024 10:53

Apensado ao processo 5035761-61.2024.8.13.0702
24/10/2024 15:26

Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) realizada para 18/10/2024 14:10 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
24/10/2024 15:26

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de MARCO AURELIO DE MOURA MELO - CPF: *44.***.*61-83 (RÉU/RÉ)
07/10/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCO AURELIO DE MOURA MELO - CPF: *44.***.*61-83 (RÉU/RÉ)
04/10/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:02

Juntada de Petição de ciência
26/09/2024 07:45

Juntada de Certidão criminal
25/09/2024 17:55

Expedição de comunicação via sistema.
25/09/2024 17:55

Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) designada para 18/10/2024 14:10 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
24/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:58

Conclusos para despacho
16/09/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:02

Juntada de Petição de procuração
05/09/2024 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCO AURELIO DE MOURA MELO - CPF: *44.***.*61-83 (RÉU/RÉ)
20/08/2024 17:28

Expedição de Mandado.
20/08/2024 17:27

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/08/2024 17:27

Juntada de Certidão criminal
16/07/2024 13:11

Recebida a denúncia contra MARCO AURELIO DE MOURA MELO - CPF: *44.***.*61-83 (INVESTIGADO(A))
15/07/2024 15:30

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:26

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:24

Expedição de Certidão de Triagem.
08/07/2024 17:51

Distribuído por dependência
03/07/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE UBERLÂNDIA1ª VARA CRIMINALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024INDICIADO: M.A.M.M.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 01/07/2024.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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