31/03/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
31/03/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/02/2025 00:00

Transitado em Julgado
17/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/02/2025 11:05

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/02/2025 11:04

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/02/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/02/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
31/01/2025 00:00

Resultado do julgamento:
31/01/2025 00:00

Designado para julgamento virtual
10/01/2025 00:00

Autos devolvidos
07/11/2024 00:55

Sem manifestação da parte
30/10/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/10/2024 14:07

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/10/2024 00:00

Expedição de
21/10/2024 00:00

Despacho proferido
21/10/2024 00:00

Autos devolvidos
24/09/2024 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
24/09/2024 00:00

Retirado de pauta
24/09/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
04/09/2024 00:00

Autos devolvidos
30/07/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/07/2024 13:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/07/2024 00:00

Expedição de
18/07/2024 00:00

Despacho proferido
18/07/2024 00:00

Autos devolvidos
05/07/2024 09:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Armando FreireA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAQUEL OLIVEIRA AMARAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Armando FreireAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ARMANDO FREIRE em 01/07/2024Adv - RAQUEL OLIVEIRA AMARAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/07/2024 00:00

Expedição de
03/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/07/2024 00:00

Decisão interlocutória:
03/07/2024 00:00

Autos devolvidos
01/07/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
01/07/2024 00:00

Autos recebidos
29/06/2024 00:00

Remetidos os autos
29/06/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5220923-97.2022.8.13.0024

Nu Pagamentos S.A.

Maria Helena de Oliveira

Advogado: Lucas Badaro Guimaraes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5220923-97.2022.8.13.0024

Maria Helena de Oliveira

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Guilherme Kaschny Bastian

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/10/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 3080686-51.2024.8.13.0000

Sebastiao Martins de Carvalho

Banco Itau Consignado SA

Advogado: Vitor Bizarro Fraga

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3025442-40.2024.8.13.0000

Bradesco SA

Marina Ferreira de Almeida

Advogado: Thiago Pedro da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/06/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3080702-05.2024.8.13.0000

Advocacia-Geral do Estado

Municipio de Pouso Alegre

Advogado: Demetrius Amaral Beltrao

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/07/2024 00:00

Exibir Processo