19/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
29/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/11/2023 16:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
07/11/2023 00:00

Expedição de
07/11/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
07/11/2023 00:00

Julgamento previsto para:
20/10/2023 00:00

Autos devolvidos
29/09/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
29/09/2023 00:00

Autos devolvidos
14/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/06/2023 00:00

Expedição de
06/06/2023 13:53

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
02/06/2023 00:00

Autos devolvidos
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Apelante(s) - LUCIANO COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

DANTON SOARES MARTINS, em 17/05/2023.Adv - PAULO AFONSO PELEGRINI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/05/2023 00:00

Recebidos os autos
17/05/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
17/05/2023 00:00

Autos recebidos
25/04/2023 00:00

Remetidos os autos
25/04/2023 00:00

Recebidos os autos
04/04/2023 00:00

Autos remetidos para:
04/04/2023 00:00

Autos recebidos
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Apelante(s) - LUCIANO COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Eduardo MachadoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Eduardo Machado em 30/01/2023Adv - PAULO AFONSO PELEGRINI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023 00:00

Remetidos os autos
01/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
01/02/2023 00:00

Autos devolvidos
30/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
26/01/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
26/01/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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