TJMG - 0003101-88.2021.8.13.0481

25/09/2025 17:31

Juntada de Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes

25/09/2025 17:30

Juntada de Acórdão

12/02/2025 17:33

Juntada de Petição de substabelecimento

26/06/2024 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

26/06/2024 16:06

Juntada de Outros documentos

25/06/2024 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2024 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2024 17:03

Juntada de Carta precatória

17/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição

17/06/2024 13:27

Juntada de Petição de petição

17/06/2024 13:25

Juntada de Petição de substabelecimento

13/06/2024 08:35

Desentranhado o documento

13/06/2024 08:35

Cancelada a movimentação processual

10/06/2024 08:22

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024 18:00

Conclusos para despacho

18/05/2024 10:24

Juntada de Petição de apelação

17/05/2024 16:39

Juntada de Outros documentos

17/05/2024 16:30

Expedição de Carta precatória.

17/05/2024 08:36

Juntada de Petição de ciência

16/05/2024 18:02

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2024 18:02

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2024 17:55

Julgado procedente o pedido

02/04/2024 08:23

Conclusos para julgamento

02/04/2024 08:23

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

02/04/2024 01:32

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE MOURA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024 00:55

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE MOURA em 01/04/2024 23:59.

14/03/2024 16:33

Juntada de Petição de ciência

14/03/2024 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2024 14:01

Juntada de Outros documentos

14/03/2024 13:59

Juntada de Certidão

13/03/2024 14:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/02/2024 15:09

Conclusos para julgamento

16/02/2024 15:09

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

16/02/2024 05:24

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE MOURA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE MOURA em 15/02/2024 23:59.

30/01/2024 13:55

Juntada de Petição de ciência

30/01/2024 13:07

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2024 13:06

Juntada de Outros documentos

14/12/2023 16:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/12/2023 16:53

Conclusos para julgamento

12/12/2023 16:53

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

12/12/2023 01:13

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE MOURA em 11/12/2023 23:59.

24/11/2023 13:48

Juntada de Petição de ciência

24/11/2023 10:08

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2023 10:07

Juntada de Outros documentos

17/11/2023 17:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/11/2023 01:22

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE MOURA em 06/11/2023 23:59.

17/10/2023 13:56

Conclusos para julgamento

13/10/2023 13:30

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2023 12:48

Juntada de Petição de petição

10/10/2023 14:08

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 08:06

Conclusos para despacho

10/10/2023 08:06

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

10/10/2023 02:09

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE MOURA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023 02:08

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE MOURA em 09/10/2023 23:59.

26/09/2023 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023 16:06

Juntada de Petição de alegações finais

18/09/2023 12:57

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 14:11

Juntada de Certidão

28/07/2023 17:22

Conclusos para despacho

28/07/2023 17:20

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/07/2023 15:26

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023 09:06

Conclusos para despacho

24/07/2023 21:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/07/2023 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023 12:13

Juntada de Carta precatória

11/07/2023 12:12

Juntada de Carta precatória

13/12/2022 17:07

Juntada de Petição de certidão

12/12/2022 09:28

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

12/12/2022 09:28

Distribuído por dependência