TJMG - 0031114-42.2023.8.13.0024
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
18/08/2025 14:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
 - 
                                            
18/08/2025 14:44
Juntada de Certidão Criminal
 - 
                                            
18/08/2025 14:41
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/08/2025 12:14
Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/08/2025 11:52
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
12/08/2025 20:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
12/08/2025 09:44
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
12/08/2025 08:31
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
11/08/2025 12:01
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2025 16:00, 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.
 - 
                                            
11/08/2025 12:01
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de Sob sigilo
 - 
                                            
11/08/2025 00:15
Publicado Intimação em 11/08/2025.
 - 
                                            
09/08/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
 - 
                                            
07/08/2025 13:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
07/08/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
07/08/2025 10:04
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
06/08/2025 18:38
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/08/2025 15:31
Conclusos para despacho
 - 
                                            
05/08/2025 14:35
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
04/08/2025 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
31/07/2025 10:05
Conclusos para despacho
 - 
                                            
30/07/2025 19:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
22/07/2025 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
21/07/2025 14:00
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
21/07/2025 13:27
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/07/2025 16:12
Conclusos para despacho
 - 
                                            
18/07/2025 13:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
 - 
                                            
18/07/2025 12:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
 - 
                                            
25/06/2025 14:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
25/06/2025 10:40
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/06/2025 10:33
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
25/06/2025 10:32
Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2025 16:00, 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.
 - 
                                            
24/06/2025 19:21
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/06/2025 15:02
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/06/2025 14:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
24/06/2025 12:42
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
24/06/2025 12:41
Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
 - 
                                            
24/06/2025 12:32
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/06/2025 12:32
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
 - 
                                            
24/06/2025 12:26
Conclusos para decisão
 - 
                                            
23/06/2025 21:10
Desentranhado o documento
 - 
                                            
23/06/2025 21:10
Cancelada a movimentação processual Recebida a denúncia contra DANIEL FILIPE GUERZONI BIGAO - CPF: *18.***.*30-22 (INVESTIGADO(A))
 - 
                                            
23/06/2025 20:57
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/06/2025 11:40
Conclusos para decisão
 - 
                                            
23/06/2025 11:40
Juntada de Certidão criminal
 - 
                                            
23/06/2025 11:31
Juntada de Certidão de triagem
 - 
                                            
18/06/2025 16:39
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
18/06/2025 13:08
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/06/2025 10:25
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
 - 
                                            
18/06/2025 10:25
Conclusos para decisão
 - 
                                            
29/05/2025 12:30
Declarada incompetência
 - 
                                            
28/05/2025 13:30
Conclusos para decisão
 - 
                                            
16/05/2025 19:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
16/05/2025 13:27
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
16/05/2025 13:26
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/02/2025 11:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
28/02/2025 10:40
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
28/02/2025 10:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
20/02/2025 17:04
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
20/02/2025 17:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
13/01/2025 10:36
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
13/01/2025 10:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
20/11/2024 00:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
 - 
                                            
13/08/2024 03:06
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
 - 
                                            
13/08/2024 03:06
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
13/08/2024 03:06
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
13/08/2024 03:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para (Vara de Inquéritos da comarca de Belo Horizonte) pela (o) Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Belo Horizonte
 - 
                                            
03/02/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE BELO HORIZONTEVARA DE INQUÉRITOSINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023Processo só possui vítima(s).DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 31/01/2023.
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 01/02/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/06/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Certidão Criminal • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0131737-48.2014.8.13.0342
Ruralpec Limitada
Eva Maria Barbosa 04034790610
Advogado: Roberta Franco Machado
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 13/11/2014 13:27
Processo nº 0131823-60.2023.8.13.0000
Jessica Aparecida dos Santos
Estado de Minas Gerais
Advogado: Adriana Newmann Franca Lima
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 30/01/2023 00:00
Processo nº 0007932-83.2021.8.13.0610
Anderson Lucas da Silva Cassiano
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Wagner Silva Lima
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 09/11/2022 00:00
Processo nº 0950349-76.2022.8.13.0000
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Ismael Carlos da Conceicao
Advogado: Conrado de Carvalho Araujo
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 09/03/2023 00:00
Processo nº 0951578-71.2022.8.13.0000
Desembargador Marcos Lincoln da 11 Camar...
Desembargador Habib Felippe Jabour da 18...
Advogado: Enio de Jesus Soares Goulart
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 03/05/2022 00:00