TJMG - 0033319-15.2012.8.13.0708
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Varzea da Palma
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
25/09/2025 12:28
Determinado o arquivamento definitivo
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10/09/2025 13:09
Conclusos para decisão
 - 
                                            
10/09/2025 13:09
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/09/2025 13:07
Juntada de Certidão decurso de prazo
 - 
                                            
10/09/2025 09:04
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/09/2025 21:59
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
02/09/2025 16:10
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
02/09/2025 16:05
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
 - 
                                            
02/09/2025 15:42
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
09/07/2025 00:24
Publicado Intimação em 09/07/2025.
 - 
                                            
09/07/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
 - 
                                            
08/07/2025 12:24
Autos Suspensos ou Sobrestados
 - 
                                            
08/07/2025 09:52
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
08/07/2025 09:16
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
07/07/2025 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
07/07/2025 17:13
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
03/06/2025 17:39
Outras Decisões
 - 
                                            
03/06/2025 00:31
Decorrido prazo de CLAUDIO RABELO DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
 - 
                                            
29/05/2025 05:43
Conclusos para decisão
 - 
                                            
28/05/2025 17:22
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
21/05/2025 01:45
Publicado Intimação em 21/05/2025.
 - 
                                            
21/05/2025 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
 - 
                                            
20/05/2025 14:44
Expedição de Comunicação via WhatsApp.
 - 
                                            
20/05/2025 14:41
Expedição de Comunicação via WhatsApp.
 - 
                                            
20/05/2025 11:26
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/05/2025 08:39
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/05/2025 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
19/05/2025 15:34
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
25/04/2025 17:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
 - 
                                            
23/04/2025 15:46
Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/04/2025 14:14
Juntada de Petição de parecer
 - 
                                            
04/04/2025 09:22
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/04/2025 11:54
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
29/03/2025 00:35
Decorrido prazo de CLAUDIO RABELO DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.
 - 
                                            
14/03/2025 12:42
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/03/2025 17:06
Indeferido o pedido de CLAUDIO RABELO DOS SANTOS - CPF: *38.***.*22-87 (REQUERENTE)
 - 
                                            
06/03/2025 12:19
Conclusos para decisão
 - 
                                            
06/03/2025 12:06
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/01/2025 13:51
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
28/01/2025 15:35
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
28/01/2025 09:26
Conclusos para decisão
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27/01/2025 14:04
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
24/01/2025 11:21
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
24/01/2025 09:01
Processo Reativado
 - 
                                            
23/01/2025 17:26
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/09/2024 06:21
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
09/09/2024 06:21
Expedição de Certidão de Baixa.
 - 
                                            
22/08/2024 20:57
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
31/07/2024 18:59
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/07/2024 15:20
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
15/07/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA2º JUIZADO ESPECIAL CÍVELPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICADATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024REQUERENTE: CLAUDIO RABELO DOS SANTOS ; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMAREDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID.
JUDIC.(TRANSF) EM 11/07/2024.
VALOR DA CAUSA: R$ 1,00. ** AVERBADO ** Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - LEANDRO DE AVILA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
11/07/2024 15:20
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
 - 
                                            
11/07/2024 15:20
Distribuído por dependência
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/07/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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